Especial Tecnologia na Educação - Plano Ceibal

O Plano Ceibal, lançado no Uruguai em 2007, distribuiu um computador portátil para cada aluno e cada professor de todas as escolas públicas do país. O projeto, além de levar novas ferramentas de aprendizagem para os estudantes, contribuiu para a inclusão digital das famílias mais pobres. Simultaneamente, instalou internet e rede Wi-Fi em todas as escolas

Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.

O valente não é violento: planos de aula: plano de aula 5 - estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças e desigualdades

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações e como elas são influenciadas pelo gênero. Os docume...

Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998

Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

mais para o acesso e permanência dos estudantes no ensino superior que não podem arcar com os encargos educacionais, alinhado com o previsto no Plano Nacional de Educação". *Os nomes foram trocados a pedido dos estudantes Edição: Lílian Beraldo

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Murilio Hingel

Murilio Hingel, ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco, conta os desafios e ações frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Planos de aula gratuitos e alinhados à BNCC ajudam educadores da Educação Infantil

Na contramão da noção equivocada de que a Educação Infantil serve apenas para cuidar das crianças enquanto a família trabalha, o Instituto Alana e a Nova Escola lançam planos de aula alinhados à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) a fim de colaborar com o desenvolvimento integral das crianças. Leia + O papel da escola brasileira na promoção dos direitos

Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 2.859, de 30 de abril de 2014

Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos ...

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação

O valente não é violento: Planos de aula: Plano de aula 6 – Vulnerabilidades e prevenção

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pela União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações e como elas são influenciadas pelo gênero. Os docume...

Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991

A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...

Plano Distrital de Educação, 2015/2014, Distrito Federal

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Após o processo de construção coletiva, realizado em sucessivas reuniões, no período

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Aloizio Mercadante

Aloizio Mercadante foi Ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff entre 2012 e 2014 e entre 2015 e 2016. No depoimento, conta as principais ações do MEC em suas gestões, tais como a aprovação do Plano Nacional de Educação, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, a Rede Universidade do Professor, o Programa Nacional de Acesso