Cultura & orçamento

para tutelar este ou aquele artista. Não existe uma agência governamental para aferir se aquilo que deixou de ser entregue aos cofres públicos está surtindo efeito para oferecer cultura em grau – qualitativo e quantitativo – compatível com a renúncia fiscal. Não há mecenato no Brasil e o governo e as estatais, muita vez, destinam verbas para quem já possui público

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

de promoção do ensino remoto, equipando as escolas com plataformas e oferecendo treinamento a professores em metodologias e técnicas de educação a distância, além de disponibilizar dispositivos digitais para alunos mais pobres. Com um encurtamento dos orçamentos públicos, o relatório da OCDE alerta para um cenário de menores investimentos no campo educacional

Hugo Napoleão

No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

A tragédia do País está exposta também no Orçamento da União - tardio, ficcional e desconectado do momento. O imbróglio é tamanho que não será possível corrigi-lo a contento. Buscam-se formas para torná-lo exequível e evitar crime de responsabilidade, mas o problema é bem maior. Todos saíram chamuscados da confusão: Executivo e Congresso. Foi mais um passo

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

? Comecemos por entender o orçamento público. Ele evidencia as escolhas passadas de um povo, revelando suas prioridades até aquele momento. Discussões sobre políticas públicas necessariamente levam em conta o orçamento. Não há política pública sem verba e não há processo de accountability (prestação de contas) político sem a compreensão de que o que é público, não

Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino

Educação e Saúde recuperam 2% do orçamento

Brasília (AE) - Apontados durante a campanha eleitoral como alternativa para o financiamento de projetos dos ministérios da Saúde e da Educação, as ações de combate à corrupção e o corte de gastos recuperaram o equivalente a pouco mais de 2% do orçamento anual das duas áreas em 2017. O dado dá uma medida das dificuldades do novo governo para encontrar novas

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais

Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento

e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram

editorial: Público não é gratuito

o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás. O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Para o STF, cursos

Estudantes do IFPB protestam contra bloqueio de verbas do orçamento

Estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) começaram na segunda-feira (6) protestos nos campi da instituição e nas cidades contra os cortes no orçamento da instituição de ensino médio, técnico e superior. Foram registrados na segunda mobilizações nos campi de João Pessoa, Patos, Monteiro, Picuí, e nesta terça-feira (7) em Cabedelo e Sousa

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

teve que enxugar o orçamento e o custo passou para, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Em seu parecer, Bittar cortou R$ 1,7 bilhão. Segundo o instituto, o que sobra não é suficiente para bancar a pesquisa. Um dos destaques apresentados pretende reverter o corte e destinar mais recursos ao IBGE, garantindo assim a realização do censo. Saúde Ao todo, ações e serviços públicos

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

importante do orçamento público voltado à educação e não dizem respeito, especificamente, à atividade educacional, em si. É nesse contexto que, então, passa a ser urgente uma discussão séria e despida de preconceitos a respeito da utilização de parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa, na área da educação. Nessa modalidade de concessão

Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

. "Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente", disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

reduzir recursos para saúde e educação. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a medida, necessariamente, não significa menos dinheiro para a área. Impacto para Estado e municípios é dúvida Os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as despesas obrigatórias para tornar os orçamentos públicos menos engessados tendem a ter impacto

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9). A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos