PALAVRA-CHAVE BUSCADA
860 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Por mobilização dos sindicatos, Bolsonaro reajusta piso do magistério
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (27) o reajuste de 33,24% no piso do magistério de todo o país, que passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Pela lei, sancionada em 2008, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste dos ganhos mínimos dos professores é vinculado à variação anual do valor por aluno anual Fundeb
Expresso: Oficializado aumento do piso salarial do magistério
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Diante da reação de prefeitos contra o reajuste salarial do magistério de 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou hoje a portaria que oficializa
Lei n º 4.880, sobre vencimento-base do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei n º 4.880, de 15 de agosto de 1985, dispõe sobre o vencimento base do magistério, Estado do Mato Grosso .
Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde o dia 1º de janeiro, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação (MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC
Gestão escolar e participação no Programa Escola Ativa em Campina Grande - PB (2002-2012) na ótica dos profissionais do magistério
- 26/08/2014
- CEDOC
- Texto
Visa ao Programa Escola Ativa (PEA) e sua proposta de gestão escolar e de participação. Tendo por base a concepção dos profissionais do magistério do município de Campina Grande/PB, no período de 2002 a 2012, a pesquisa buscou compreender as articulações entre as propostas de participação do PEA e a concepção de Estado, de sociedade e de homem, denominada
Seis professores que acreditam em seus alunos
- 09/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
que acreditaram no meu progresso. Se nós queremos que a Educação melhore, se queremos um País modelo, precisamos lutar. A Educação desperta talentos, ela estimula a participação e a atuação dos estudantes. É preciso investir nos alunos para termos um bom retorno, tanto na parte didática quanto na emocional. Escolhi acreditar fazendo um bom trabalho no magistério
Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
: R$ 2,5 mil a mais do que os docentes. Aumento de 33% Nesta semana, os ministérios da Educação, Economia e Casa Civil discutiram um cálculo alternativo para determinar o reajuste do piso salarial do magistério. Até que o presidente Jair Bolsonaro decidiu, para evitar o desgaste político no ano eleitoral, aplicar a fórmula prevista na Lei do Piso, que, no ano
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
do magistério. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, do Instituto Unibanco.
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
- 29/10/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.
Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça que o reajuste de 14,95% no piso do magistério, publicado em portaria do MEC, inviabiliza a educação nas cidades brasileiras. De acordo com estudo da CNM, o impacto nas prefeituras seria de 50 bilhões de reais. "Nós estamos orientando os municípios a não concederem
Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002
- 24/10/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.
Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003
- 04/07/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24
Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino Parcialmente cumprida 17 Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007
- 19/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983
- 13/10/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983, modifica o Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará.
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006
- CEDOC
- Texto
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006, da carga horária dos professores do Magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015
- 19/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho
Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
- 2022
- CEDOC
- Texto
Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo