PALAVRA-CHAVE BUSCADA
863 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006
- 14/12/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984
- 02/02/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.
Temas estratégicos para as carreiras do magistério
- 2021
- CEDOC
- Texto
O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos d...
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
% para a remuneração dos profissionais do magistério na ativa – professores e também profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional. A ampliação de 60% para 70% desta subvinculação, destinada a pagamento de salários, é um dos pontos de debate
Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental
- 11/1998
- CEDOC
- Texto
Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
São Paulo recria magistério para formar assistente de professor
- 02/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Com a difícil missão de reverter a queda de interesse dos jovens brasileiros pela carreira de professor, o estado de São Paulo lançará em 2021 uma nova versão do magistério. O curso se chamará Técnico em Educação e será uma das opções dos itinerários formativos oferecidos pelo novo ensino médio. O plano é que forme profissionais para diferentes funções
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
A (des)valorização do magistério potiguar nos anos de 1990: mapeando restrições na carreira e remuneração dos professores da Educação Básica
- 10/01/2009
- CEDOC
- Texto
Tem por objetivo analisar a real situação do magistério do sistema público de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, sob o impacto das políticas gestadas nos anos de 1990, a partir do exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional, elementos definidores da valorização do magistério. A primeira metade da década em questão
Casagrande anuncia reajuste salarial para professores do ES
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
na modalidade de vencimento. O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Na época, o Governo do Espírito Santo disse que ainda estava estudando com outros órgãos medidas com relação aos salários do magistério no estado. O piso salarial é definido pelo governo
O giz cor-de rosa e as questões de gênero: os desafios de professores frente à feminização do magistério
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investigou os desafios enfrentados pela entrada de alunos do sexo masculino nos cursos de Pedagogia, um universo predominantemente feminino. A pesquisa objetivou compreender e problematizar os significados entre as relações de gênero dos locais nos quais se inserem os sujeitos pesquisados, buscando desvelar se há indícios de preconceito ou mesmo d...
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)
- 2021
- CEDOC
- Texto
O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos de...