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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos
- 25/04/2023
- Radar de Imprensa
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Apesar de a legislação brasileira obrigar a oferta de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas da rede básica do país desde 2019, a grande maioria, sobretudo unidades públicas, continua sem psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Segundo levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Censo Escolar de 2022, o número
MEC homologa diretrizes do ensino médio que servirão de parâmetros para Base Nacional Comum Curricular
- 20/11/2018
- Radar de Imprensa
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que os sistemas de ensino podem firmar convênios com instituições de EaD para cumprimento da carga horária do nível médio — que deve chegar, no prazo máximo de cinco anos, a mil horas anuais. O objetivo é que esse número seja ampliado para 1.400 horas "de forma progressiva", mas a legislação não estabelece prazos. "Depois de muito debate, o que foi aprovado pelo Conselho
Após falhas e ataque hacker, presidente do CNPq diz que irá reestruturar sistemas de informação
- 10/02/2023
- Radar de Imprensa
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na plataforma Carlos Chagas. São dados muito importantes. Temos que nos preocupar também com a nova legislação de proteção de dados. Quando a plataforma Lattes foi feita, isso não existia. Então, temos que fazer toda uma reformulação. Quando haverá essa modernização? Os estudos já estão feitos. Mas nem tudo isso é feito com especialistas do CNPq. Então, estamos
Cinco dados importantes sobre direitos de crianças e adolescentes
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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International. Do número total, 53% dos casos são contra vítimas de até 13 anos, quando ainda são consideradas vulneráveis pela legislação. De acordo com a organização, o estudo foi realizado nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Nove a cada dez
MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
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dos professores; 8) Além disso, é essencial eliminar da legislação a permissão para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio, pois reconhecer o valor dos conhecimentos no campo pedagógico é fundamental para valorizar a profissão docente. A aceitação de tal possibilidade em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio também
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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remuneração inferior R$ 2.886,24, para jornada de quarenta horas semanais. No entanto, alguns estados e a maioria dos municípios não respeitam a legislação. Além da falta de recursos, a inexistência de punição também inibe o seu cumprimento. O novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (21), e ontem chegou ao Senado. Por outro lado
Militarização do ensino fere a Constituição
- 18/09/2018
- Radar de Imprensa
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de taxas nas escolas que deveriam ser gratuitas, entre outras. O documento da Campanha lembra que a Constituição e a legislação educacional brasileira determinam que a educação básica é de responsabilidade prioritária das pastas de educação estaduais e municipais, e não de outros órgãos. Para a coordenadora do Comitê da Campanha no Distrito Federal, Catarina
Pais e escolas começam preparativos
- 06/01/2021
- Radar de Imprensa
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. A legislação do DF determina que as escolas entreguem, junto à lista de material, o planejamento pedagógico e o plano de execução do curso, com o cronograma das atividades. O órgão publicou uma cartilha com orientações aos pais no retorno das aulas, disponível no link https://bit.ly/3niedae. É o plano que executa como a entrega parcelada poderá ser feita ao longo
'Dia D' discute Base Nacional Comum Curricular em SC
- 20/03/2018
- Radar de Imprensa
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o Bom Dia Santa Catarina. “O dia D é um dia de mobilização, mas a Base Nacional Comum Curricular já vem sendo discutida desde 2014. Ela foi homologada em dezembro de 2017, portanto é uma legislação que está válida e que todas as escolas, independente da rede de ensino tem que adequar o seu currículo a esta base nacional. O Dia D é só o primeiro dia
As consequências das desigualdades para a juventude negra
- 11/08/2023
- Radar de Imprensa
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para as crianças brancas, onde estas não se vejam superiores em função da branquitude. Precisamos refletir quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já que menor é diferente de criança ou adolescente, pois o termo remonta à legislação que ficou
Educação, emergência nacional
- 24/04/2023
- Radar de Imprensa
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das leis ou nos discursos oficiais. O primeiro desafio é justamente tirar do papel e fazer valer o que a legislação prevê. A começar pelo que está escrito na própria Constituição, que define claramente três grandes objetivos para a educação brasileira, a saber: o pleno desenvolvimento de cada indivíduo, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação
Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura
- 04/05/2023
- Radar de Imprensa
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-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País. De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio
Gratidão aos professores e professoras do Brasil
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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sua renda. Além, obviamente, dos colegas que abraçavam várias aulas e dividiam seu trabalho em várias escolas para poder conseguir ter um salário melhor pois, com a carga horária mínima, não conseguiriam pagar suas contas. A fim de conseguir um salário mais justo, precisamos que a legislação e o poder público garantam ao professor um salário digno. Para mim
Projeto político-pedagógico deve ser revisto para se adequar à educação inclusiva
- 29/06/2023
- Radar de Imprensa
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para colocar o PPP inclusivo em prática. Doug reforça a importância de a gestão conhecer as legislações vigentes sobre inclusão e que exerçam uma liderança inclusiva, além de separar recursos para que mudanças em infraestrutura possam ser feitas. Crédito: Freepik "É importante que os gestores valorizem a formação contínua e continuada sobre a inclusão. Eles devem
Lei de cotas depende de ajustes para democratizar mais a universidade
- 01/08/2021
- Radar de Imprensa
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, afirma que, para além da defesa da legislação, a tarefa imediata é não retroceder. A ativista Zélia Amador, do movimento negro no Pará, diz que as condições para falar sobre cotas, hoje, não são as melhores. "Em 2012, a conjuntura era mais favorável, apesar de que ninguém quer discutir raça, é sempre a contragosto." Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto
Internet não chega a 34% dos alunos da rede pública que fizeram Enem
- 28/05/2020
- Radar de Imprensa
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e perder as aulas", diz. "Ou a internet acaba ou fica lenta". Todas as redes estaduais do país, que concentram mais de 80% dos alunos de ensino médio, interromperam aulas. A principal aposta das secretarias foi em atividades online para manter o ensino, embora haja iniciativas pela TV. A legislação brasileira veta o ensino a distância na educação básica
Ao defender novo Ensino Médio, secretário de SP afirma que 'educação que temos é uma das piores do mundo'
- 15/01/2022
- Radar de Imprensa
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de aula que era de, em média, 4 horas por dia, passará a 5 horas por dia. Com isso, no final do ano, o aluno terá cumprido mil horas letivas anuais, um aumento de 200 horas em comparação com o modelo anterior. A lei não determina, no entanto, se o cumprimento da carga horária vai ser presencial ou a distância, mas a legislação permite que 30% do ensino médio
OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
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escolar. No Brasil, a Lei Federal 9.294/96 proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Além disso, legislações estaduais e do Distrito Federal são específicas quanto ao impedimento do uso de cigarro em escolas. "Seja sentado na sala de aula, jogando ao ar livre ou esperando no ponto do ônibus escolar, devemos proteger os jovens do fumo passivo mortal
Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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e a Secretaria de Direitos Humanos da capital a fim de apresentar aos alunos os conceitos básicos da legislação que protege mulheres da violência doméstica. O terceiro coloca como pauta a criação de um projeto para unir estratégias de saúde da família ao combate à violência. "É preciso ter dimensão de como a violência contra as mulheres na ambiente doméstico afeta
Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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no último dia 30 pelo governo federal é pior ou melhor que a política anterior, de 2008, cujo foco era a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas regulares? RODRIGO HÜBNER MENDES É pior, porque desrespeita a legislação vigente e os acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais é preciso garantir à criança e ao adolescente com deficiência