PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Mais pessimismo na educação
- 10/01/2020
- Radar de Imprensa
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e administrativas, de promover a articulação do sistema educacional entre a União, os Estados e os municípios, definir diretrizes para formação docente, emitir pareceres sobre políticas educacionais e fiscalizar o cumprimento da legislação do setor. O temor dos especialistas diz respeito aos critérios de escolha que serão adotados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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destacou também que possíveis excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil. A expectativa dos advogados de Lara é de que a Justiça entenda que o caso dela é um desses nos quais os registros precisam ser excluídos da rede. As ações
Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
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da prova. Agora, a equipe de investigadores vai fazer a perícia nos materiais apreendidos. Segundo a legislação, a pena por fraudes em concursos públicos pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
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a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes
5 propostas de professores para uma educação antirracista
- 21/03/2022
- Radar de Imprensa
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Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você O Brasil já conta com a lei 10.639, de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em sala de aula. Além disso, implementa o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em março de 2008, a legislação ganhou reforço
Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022
- 01/04/2022
- CEDOC
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Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...
Aprendizagem Profissional: um caminho para jovens trilharem carreiras sustentáveis
- 23/07/2023
- Radar de Imprensa
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, que forma jovens aprendizes em diversas áreas profissionais e que conta atualmente com 21 títulos, sendo que 13 deles são cursos técnicos. "Acolher jovens aprendizes vai muito além de um cumprimento à legislação. É questão de responsabilidade social das empresas se atentar ao S da sigla em inglês ESG (Environmental, Social and Governance), que traduzida significa
Implementação de base curricular no país é desafio, dizem especialistas
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
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de muitas legislações e marcos legais na área de educação não acontecerem de fato, ficarem na gaveta. Agora vai precisar de um esforço grande político para que isso não aconteça.” Na avaliação de Anna Helena, a Base aprovada nesta sexta-feira explicita claramente o direito que cada aluno no Brasil tem de aprender em cada etapa de ensino. “Ela não é o mínimo a ser
40 milhões têm interesse por qualificação
- 30/03/2017
- Radar de Imprensa
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médio está na direção correta. Esperamos que a nova legislação abra mais oportunidades aos jovens de terem esse tipo de qualificação”, explica. “Desde a crise de 2008, todos os principais países reforçaram seus marcos legais e construíram políticas públicas de valorização e ampliação da educação profissional. E precisamos avançar. Na Europa, em média, 50
Celso Niskier - Conselho Nacional de Educação como órgão de Estado
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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e o cumprimento da legislação educacional. Além disso, cabe ao grupo dos 12 conselheiros da Câmara do Ensino Superior – e dos 12 da Câmara da Educação Básica – assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Nos últimos cinco meses, os processos decisórios do Governo na condução das atividades escolares deixaram ainda mais explícita
Na Câmara, seminário faz balanço e projeta o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE)
- 10/07/2023
- Radar de Imprensa
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), recebe o Seminário Nacional - 9 anos do Plano Nacional de Educação no dia 11 de julho. O evento começará às 14h. Leia + Após 9 anos, Plano Nacional de Educação não atinge 85% das metas Na ocasião, além de discussões sobre o tema, será apresentada a Frente Parlamentar do PNE, que deverá se mobilizar no Congresso para discutir os próximos passos para a legislação
Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
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Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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identidade de gênero é se meter na identidade do filho.” É perceptível que o problema do procurador é em relação ao gênero que, aliás, parece confundir com orientação sexual. Essa fala evidencia que o referido agente público nada sabe a respeito da categoria sociológica das questões de gênero e, muito menos, da legislação nacional, pois ensinar gênero e também
Seduc publica currículo próprio para o sistema municipal de ensino em Presidente Prudente
- 30/12/2020
- Radar de Imprensa
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-as para a realidade histórica do Sistema Municipal de Ensino conforme está previsto em legislação", explicou. "Um passo muito importante na história da Secretaria Municipal de Educação foi escrito. Muitas mãos participaram da escrita desse capítulo histórico, foi uma construção coletiva de um currículo próprio e autoral. Fica registrado o intenso e riquíssimo trabalho
Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões
- 07/08/2023
- Radar de Imprensa
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e formas de lidar com as crises", diz. "Muitas vezes, com as dificuldades do acesso aos serviços básicos, a comunidade tem que se deslocar para um centro urbano que está muito longe, então as comunidades vão encontrando essas formas solidárias de se ajudar". O coordenador da Conaq observa, no entanto, que a aplicação das legislações que contemplam as demandas
MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb
- 13/06/2019
- Radar de Imprensa
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, pelos municípios, desses sistemas. Esse ponto vai ao encontro do que Weintraub já havia defendido anteriormente, de premiar as redes de ensino que tiverem melhores resultados educacionais. Complementação da União Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam
Todos os direitos das pessoas com autismo na educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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, da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) e da Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID). "Acima de tudo, essas legislações visam a tão almejada inclusão do autista", destaca a advogada. Documento CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO ‘AUTISMO E EDUCAÇÃO’, ESCRITO
Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
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, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si". Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade 1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases
Notas do Enem podem ser aproveitadas em instituições de ensino superior portuguesas
- 18/10/2017
- Radar de Imprensa
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superior portuguesas que aceitam o Enem. As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável
Violência entre jovens vai muito além da web
- 17/07/2023
- Radar de Imprensa
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, preconceituoso e, no limite, criminoso. Não é à toa que diversos países, inclusive o Brasil, estejam discutindo legislações para cobrar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que ajudam a propagar e exigir medidas mais efetivas para combater crimes de ódio, entre outros tipos de violência amplificados pela internet. Os grandes grupos de tecnologia