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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pesquisadora negra ativista e professora da Uespi é nomeada para equipe de transição do governo Lula
- 16/11/2022
- Radar de Imprensa
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. Ela é doutora em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduada em História pelo Uniceub (DF). Além disso, também é integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da Uespi. O processo de transição está previsto na legislação e permite
Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
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a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. A procuradoria entende que o ofício de Damares vai contra a legislação vigente: a Constituição garante o direito à educação; o Estatuto da Criança e do Adolescente define a obrigação de pais ou responsáveis de matricular o menor na rede de ensino; e a Lei
Violência entre jovens vai muito além da web
- 17/07/2023
- Radar de Imprensa
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, preconceituoso e, no limite, criminoso. Não é à toa que diversos países, inclusive o Brasil, estejam discutindo legislações para cobrar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que ajudam a propagar e exigir medidas mais efetivas para combater crimes de ódio, entre outros tipos de violência amplificados pela internet. Os grandes grupos de tecnologia
Com mais armas circulando, Brasil 'começa a colecionar' casos de tiros em escolas, vê especialista
- 05/10/2022
- Radar de Imprensa
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que a legislação sofreu constantes mudanças que facilitaram a compra desse armamento. "Nessa categoria, mesmo antes do Bolsonaro, já via-se um crescimento de compra porque é mais fácil se cadastrar e conseguir armas com o Exército do que com a Polícia Federal. Mas agora está muito mais fácil", afirmou. Ela alertou para que as escolas tenham mais preparo para discutir
MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
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A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode
Alckmin libera celular em escolas estaduais de SP para fins pedagógicos
- 07/11/2017
- Radar de Imprensa
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta segunda (6) lei que libera o uso de celulares para fins pedagógicos nas escolas estaduais. A medida altera legislação de 2007 que proibia o uso do aparelho nos colégios em qualquer circunstância. A proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado da Educação em agosto do ano passado e aprovada
Novo Ensino Médio: Guia para elaboração de normas complementares
- 2021
- CEDOC
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Este novo guia, produzido pelo Foncede, busca aprofundar as orientações aos CEEs quanto à elaboração de normas complementares para a implementação do Novo Ensino Médio em cada território. O material sistematiza entendimentos acumulados nos últimos quatro anos pelos diversos atores envolvidos no processo e traz exemplos reais de itens já normatizados por alg...
PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política
- 20/06/2022
- Radar de Imprensa
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e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas". Pelo texto, a revisão deve ocorrer em agosto deste ano. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes , disse no domingo 19 que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação
Professores se mobilizam contra projeto que reduz faltas ao trabalho em SP
- 13/08/2021
- Radar de Imprensa
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liberados pela legislação. Segundo ela, há outras formas de incentivar a assiduidade, como colocá-la como condição para a permanência em determinados programas como o PEI, programa de escolas em tempo integral que paga uma gratificação aos professores que aderirem. Em relação às condições de trabalho dos docentes, diz que a gestão estadual tem feito melhorias
MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
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dos professores; 8) Além disso, é essencial eliminar da legislação a permissão para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio, pois reconhecer o valor dos conhecimentos no campo pedagógico é fundamental para valorizar a profissão docente. A aceitação de tal possibilidade em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio também
26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil
- 15/05/2017
- Radar de Imprensa
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); Arquivologia (1); Administração/ Administração da Produção (1); Administração/ Administração de Empresas (1); Computabilidade e Modelos de Computação/ Matemática da Computação/ Linguagens de Programação (1); Artes/ Tridimensão - escultura e plástica e Desenho (1); Artes/ Desenho, Cor e Composição (1); Informática e Sociedade, Direito e Legislação, Metodologia
Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I
Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões
- 07/08/2023
- Radar de Imprensa
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e formas de lidar com as crises", diz. "Muitas vezes, com as dificuldades do acesso aos serviços básicos, a comunidade tem que se deslocar para um centro urbano que está muito longe, então as comunidades vão encontrando essas formas solidárias de se ajudar". O coordenador da Conaq observa, no entanto, que a aplicação das legislações que contemplam as demandas
Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?
- 05/09/2017
- Radar de Imprensa
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uma reflexão sobre as questões que envolvem a temática da diversidade sexual na escola como uma alternativa de difundir a cultura da paz, do respeito à diversidade e da promoção de um ambiente harmonioso. Trata-se de um resgate de convergências de pensamentos e da própria legislação que anseia por uma convivência escolar pautada no respeito e na tolerância pertinentes
Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
- 04/04/2023
- Radar de Imprensa
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que a possível suspensão do calendário será positiva, caso o governo use esse tempo para promover um "freio de arrumação". Ela defende, no entanto, que o ensino médio deve preservar a essência da reforma. — É uma oportunidade para que esse MEC faça uma verdadeira reforma do ensino médio. Para isso, alterações na legislação serão necessárias, como a retirada do teto
MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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estimou uma complementação ao Fundeb de R$ 39,9 bilhões no ano que vem. A parcela destinada para resultados será de 0,75% em 2023, o que representa um montante de R$ 1,8 bilhão, levando em conta essa estimativa do orçamento elaborado pelo governo. A legislação define que o VAAR leve em conta uma série de condicionalidades, que combinam itens como redução
Horário de verão afeta Enem, transporte aéreo e serviços de correios e bancos no Ceará
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h
Turma do Jiló e a verdadeira inclusão na escola
- 17/06/2019
- Radar de Imprensa
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. #blogVencerLimites – Qual é a sua avaliação sobre a inclusão de estudantes com deficiência no Brasil, em escolas públicas e particulares? Carolina Videira – Existe um desconhecimento sobre o assunto e sobre a legislação. Toda e qualquer escola deve estar apta a receber e desenvolver qualquer criança. Quando colocamos a lupa nas crianças com deficiência, sabemos que a maioria
As consequências das desigualdades para a juventude negra
- 11/08/2023
- Radar de Imprensa
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para as crianças brancas, onde estas não se vejam superiores em função da branquitude. Precisamos refletir quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já que menor é diferente de criança ou adolescente, pois o termo remonta à legislação que ficou
Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022
- 01/04/2022
- CEDOC
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Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...