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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp
- 08/01/2024
- Radar de Imprensa
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da universidade, tornando-a mais diversa, já que surgem diferentes questionamentos, proposições e temas de pesquisa. Isso faz com que tenhamos a expressão da sociedade brasileira dentro da universidade. Com relação às ações afirmativas na contratação de docentes, a universidade já possuía, seguindo a legislação, as cotas implementadas para os concursos de cargos
Professores da rede municipal de Peixe completam dez dias de greve
- 24/02/2023
- Radar de Imprensa
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, e que o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente", disse Gabriela Zanina, presidente do sindicato em Gurupi. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar (MDB), foi procurado pela TV Anhanguera, mas os telefonemas não foram atendidos. Segundo o sindicato da categoria, a gestão disse que não
Ação contra escola opõe promotorias
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
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do currículo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ciências”. O grupo se mostrou contrário à abordagem desse tipo de conteúdo, sob o argumento de que “referidas matérias não devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela própria família”. E invocou mecanismos da legislação para respaldar essa posição, como o Código Civil Brasileiro, o Estatuto
Onde a escolaridade no Brasil é mais desigual
- 31/05/2017
- Radar de Imprensa
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de se criar e instituir políticas públicas específicas para todas as clivagens sociais brasileiras, de modo a atender toda a população de maneira equânime. A legislação estabelece como prazo para esse objetivo 2024, último ano de vigência do PNE, mas fica muito claro que é necessário tomar medidas desde já para que alcancemos essa meta. Para consultar mais dados
Poluição nas escolas baixa nota no ENEM
- 02/10/2023
- Radar de Imprensa
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. "Isso deveria ser tão importante quanto a qualidade da água que bebemos." O sistema de ventilação é também um meio de impedir a propagação de doenças transmissíveis pelo ar. Vale lembrar que, em 1998, o ministro das telecomunicações Sergio Motta morreu devido a uma infecção causada por uma bactéria alojada no ar-condicionado. O fato fez nascer uma legislação sobre
Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
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de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência. Camila Varella, advogada que integra a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, informa que além do Estatuto, há mais recursos na legislação brasileira que garantem o apoio necessário aos estudantes com deficiência no ambiente escolar. "A Lei Brasileira de Inclusão tem no artigo terceiro, inciso
Novo ensino médio: MEC deve reduzir formação básica para abrir espaço para curso técnico
- 28/08/2023
- Radar de Imprensa
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que qualquer modificação é "inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente". A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reunião. Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao diálogo, Cela é vista com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto como um ponto sensível. Na semana
A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições
- 2017
- CEDOC
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Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...
Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?
- 22/11/2023
- Radar de Imprensa
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No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes
Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu
- 07/05/2022
- Radar de Imprensa
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. Para contemplar todas as categorias, o Sisu oferece aos candidatos de instituições de ensino federais pelo menos oito tipos de cota, resultantes da combinação desses quatro recortes previstos na legislação: tipo de escola de ensino médio, renda, cor e existência ou não de deficiência. Na inscrição, o candidato só pode escolher uma dessas modalidades de cota, ou "subcotas
Só um terço dos alunos mais vulneráveis de SP estuda em tempo integral
- 10/11/2023
- Radar de Imprensa
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o acesso e permanência dos estudantes mais vulneráveis na modalidade, conforme previsto na legislação nacional. "O PNE definiu que a prioridade deveriam ser os alunos em vulnerabilidade, mas verificamos que, na prática, os gestores não têm promovido ações para garantir essa priorização. É uma situação bastante preocupante, porque, sem atender os mais pobres
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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como fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932, que Paulo Bonavides Paes de Andrade (2002, p. 325) destaca que: Pela primeira vez na história constitucional brasileira, considerações sobre a ordem econômica e social estiveram presentes. Uma legislação trabalhista garantia a autonomia sindical
Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
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, pelo menos nas escolas que eu conheço de São Paulo. Existe uma carência grande de materiais específicos, seja os produzidos por outros povos, seja os que tenham orientações gerais sobre a legislação”, afirma. Divisão de responsabilidades e financiamento adequado Do mesmo modo que ocorre na Educação Básica Regular, na Educação Indígena o financiamento aparece
Por que precisamos falar sobre gênero na escola
- 26/04/2017
- Radar de Imprensa
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para todos. Isso está na legislação brasileira. Não sou eu quem está dizendo. Um dos artigos da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – veja aqui – dispõe que: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
“Na escola, os meninos negros são os que as pessoas mais querem bater”
- 26/11/2018
- Radar de Imprensa
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eurocêntrica ou contemplamos de maneira equânime os saberes produzidos pelos africanos e seus descendentes? Questionamos as narrativas presentes nos livros didáticos? De que maneira nos relacionamos com os estudantes não brancos? Qual a postura adotada pela nossa escola em casos de discriminação racial? Temos conhecimento da legislação educacional referente à educação
Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida", disse.
Segurança e educação são áreas do governo com melhor avaliação, diz CNI/Ibope
- 24/04/2019
- Radar de Imprensa
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apresentou um pacote para combater o crime organizado e a corrupção com alterações na legislação formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o que pode ter impulsionado a avaliação, de acordo com a CNI. Por outro lado, o índice da educação surpreendeu a instituição - que lembrou as polêmicas envolvendo o ex-ministro da Pasta Ricardo Vélez
Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos
- 06/08/2021
- Radar de Imprensa
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Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou
Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas
- 27/10/2018
- Radar de Imprensa
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pela Constituição Brasileira e pela legislação educacional. Pelo contrário, a Constituição fixa que a educação é um direito de todos e dever do Estado e estabelece em seu artigo 206 que a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas esteja sempre na base da educação. Na verdade, são as propostas do Escola Sem Partido que constituem um ataque a esse princípio
Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
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para quem tiver melhor desempenho", disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O Fundeb é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado