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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Quanto o curso técnico aumenta o salário de um profissional? Novo livro traz esse cálculo
- 27/11/2023
- Radar de Imprensa
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é a educação ao longo da vida, os blocos vão se somando. Se o aluno já teve um curso de álgebra, hidráulica, por exemplo, isso se soma em um sistema de créditos." A lei ainda aguarda regulamentação do governo para se detalhar como será o sistema, mas a nova legislação prevê ainda articulação dos currículos com empresas, expansão de vagas e a criação de uma avaliação
RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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reunidos pelo TCU: 588 escolas públicas do RS teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão
Europa começa a proibir celulares nas escolas: pedagoga debate medida
- 04/08/2023
- Radar de Imprensa
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as distrações trazidas por esses aparelhos entre os estudantes, segundo anúncio recente feito pelo governo do país. A medida vem na esteira de uma decisão semelhante tomada pela Finlândia, no mês passado. Contudo, a implantação de leis como essa impõe desafios: em 2018, a França aprovou uma legislação semelhante, banindo o uso de celulares por alunos menores de 15 anos
Em alta, ensino técnico não dá conta da demanda de alunos
- 25/04/2020
- Radar de Imprensa
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ou startups. Em 2019, o programa quintuplicou de tamanho em relação ao ano anterior Ações sociais Nos últimos seis anos, foram treinados mais de 2.000 funcionários em temas como integração, metodologias de ensino para pessoa com deficiência, tecnologias assistivas, legislação e linguagem de sinais "O Centro Paula Souza é a maior instituição pública de ensino
Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil
- 12/2018
- CEDOC
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Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...
Como autoavaliar as relações raciais na escola?
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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ou outro faz de acordo com o momento. Temos realmente defendido quanto essa lei é essencial para que a gente construa uma Educação de qualidade para todas as pessoas", afirmou Ednéia Gonçalves, Coordenadora Executiva da Ação Educativa, durante o evento de lançamento do documento. A nova versão, além de se adequar às legislações mais recentes, também aprofunda
Redução da desigualdade na educação deve ser premiada
- 14/07/2023
- Radar de Imprensa
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) para indicação de diretoras e diretores de escolas; garantia de que pelo menos 80% de seus alunos compareçam às provas que avaliam a educação básica; alinhamento dos currículos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); e aprovação de legislação estadual que estabeleça o chamado ICMS educacional. A quinta exigência tem a ver com desigualdade e é a mais complexa. O texto
7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet
- 10/08/2022
- Eventos
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gratuitamente pelo site do encontro. Além de lançamento da pesquisa e da palestra da keynote Kelli Angelini, advogada especialista na área, sobre "Como estimular a cidadania digital na comunidade escolar: boas práticas para uso da tecnologia e o que diz a legislação para infrações", o encontro terá painéis. Aqueles que não puderem comparecer presencialmente ao evento
Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno
- 09/06/2022
- Radar de Imprensa
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de agricultores locais. Também fala da necessidade de se criar uma legislação que leve em conta as especificidades desses produtores para que tenham acesso às autorizações de órgãos de vigilância sanitária para vender seus alimentos para as escolas. Há ainda a proposta de que alimentos ultraprocessados sejam substituídos por comidas naturais, a fim de se combater
Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
jurídica". Com a mudança da legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o critério pra uso do Fundeb no reajuste do salário mínimo dos professores ficou em um "vácuo do Legislativo". "Esse vácuo legal, (tanto) o governo anterior como o atual estão entendendo, como não tem a lei, que ele pode ser suprido por uma portaria", afirmou
Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
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Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento
O desafio do ensino médio
- 21/03/2023
- Radar de Imprensa
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legislação, mas admite que é necessário aperfeiçoá-la. Ambos os lados, apesar das divergências, compactuam da mesma premissa: o Novo Ensino Médio, em seu ano de estreia, ficou muito aquém do idealizado e está sendo mal implantado em praticamente todas as redes e escolas do país. Na implantação de um novo ensino médio prevaleceram a morosidade e a falta
Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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ou escolas exclusivas). Em 2005, o total de pessoas com deficiência matriculadas era bem menor (492.908), e a maioria delas (77%) permanecia em espaços exclusivos para alunos com necessidades educativas especiais - apenas 23% eram incluídas nas salas regulares. Neste intervalo de tempo, a legislação também caminhou para que a inclusão fosse implementada nas escolas
Reforma do Ensino Médio quer fim da evasão escolar
- 19/10/2017
- Radar de Imprensa
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do Estado (Seduc), estudos técnicos e internos seguem em andamento para compreender a nova legislação. As competências e conhecimentos considerados essenciais ao novo currículo serão definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que na avaliação do doutor em educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro, é um fator positivo. "Atualmente, o currículo se baseia
Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'
- 06/07/2022
- Radar de Imprensa
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que, em agosto, os professores já sentirão os efeitos negativos das mudanças. Isso porque a nova legislação substitui a forma de pagamento, trocando o salário pelo subsídio. Nesta modalidade, do subsídio, a Constituição Federal veta qualquer outra remuneração. Com isso, os servidores perdem quinquênios, sexta-parte, promoções e outros adicionais. Assim como o fim
Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar
- 17/05/2020
- Radar de Imprensa
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. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba
Escola condenada a indenizar aluna com deficiência diz que bullying é carinho
- 05/07/2023
- Radar de Imprensa
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da estudante ou obter posicionamento do colégio. A Lei n° 13.185/2015, chamada de Lei do Bullying, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sustentam a decisão do TJSP. continua após a publicidade "A legislação é muito clara ao estabelecer as obrigações dos colégios com relação ao bullying presencial ou virtual. A instituição de ensino que não tem programa
Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas
- 15/04/2020
- Radar de Imprensa
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de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente
Países perdem até 30 trilhões de dólares por não educar meninas
- 14/07/2018
- Radar de Imprensa
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, à legislação brasileira, que permite o casamento a partir dos 16 anos desde que com o consentimento dos pais. Por aqui, dos 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola e sem terem concluído o ensino médio, 610.000 são mulheres, segundo uma pesquisa do Instituto Unibanco a partir de dados de 2016 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE
ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’
- 13/07/2022
- Radar de Imprensa
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Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos