Ministro da Educação causa polêmica com declarações

serve para fazer política, que “a ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete”. E ameaçou: “Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país”. Sobre a liberdade de ensino, disse que “liberdade não é fazer o que você deseja. Liberdade é agir

O futuro da educação e os futuros professores

que permitiriam aos atuais docentes migrar para essas novas carreiras. Seria preciso alterar a legislação federal para exigir dos atuais docentes a mesma qualificação. Mas, ao que tudo indica, teremos mais do mesmo. A minuta de resolução do Conselho Nacional de Educação segue a tradição: começa citando mais de dez leis e decretos, além de uma infinidade de resoluções

Polêmica da merenda em SP reacende debate sobre qualidade da alimentação escolar

, tal legislação prevê que 25% dos recursos dos municípios e estados para compra de alimentos escolares sejam destinados à agricultura familiar. A meta é alcançar a totalidade de aquisições. Esta mesma lei estipula ainda “o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Gestão França amplia cursos a distância, mas não contrata professor

, nos polos os estudantes também têm apoio de orientadores, funcionários destacados pelas prefeituras. A universidade prevê contratações de mais mediadores após o término do período eleitoral, quando, pela legislação, elas poderão ser realizadas novamente. Questionada sobre o total de mediadores e supervisores em falta nos 87 novos polos, a Univesp informou apenas

SP tem mais de 6 mil faltas de professores por dia em escolas municipais

municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos. Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença. Há ainda as licenças previstas na legislação

Educação Inclusiva garante acesso de todos os alunos

, em único instrumento legal, alguns aspectos que já eram previstos em legislações anteriores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as normas do Ministério da Educação (MEC). O que observar nas instituições - Acesso próximo a casa; - Acessibilidade em todos os espaços da escola; - Adaptação de estrutura como portas, cadeiras, bebedouros etc

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

, é para que se aumentem as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. A modificação seria feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Já Renato Opice Blum disse acreditar que o Congresso Nacional deve ter comissões permanentes para discutir a evolução da legislação conforme a evolução tecnológica. Para ele, o projeto

Inclusão, igualdade e equidade

palavra arrasta consigo uma história e um contexto. Não temos como ignorar este fato. Vejamos a palavra “inclusão”. Talvez poucas estejam mais presentes no ambiente escolar que esta e, ainda assim, com tão pouca clareza. A existência de uma vasta bibliografia sobre o tema e de uma legislação obrigando que “se faça” não garantem que “incluir” seja uma ação

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

. Segundo eles, é importante que o Brasil garanta a liberdade das escolas de praticarem o ensino confessional, algo que contribuiria para a promoção de diversas religiões e não só das crenças hegemônicas. - Um Estado não crê. Quem crê são as pessoas. O Estado brasileiro não é regido, na sua legislação, por normas de uma determinada religião. Portanto, é um estado

O brasileiro quer educação para já

de avaliação formativa, bem como programas de reforço e recuperação para que nenhum aluno fique para trás; 5) reforço de mecanismos de gestão dos recursos humanos das redes de ensino, envolvendo legislação e planos de carreira dos profissionais da educação; 6) adequação da infraestrutura física para a aprendizagem em todas as escolas brasileiras; 7) organização

O gigantismo do MEC

, avaliações e programas de apoio acaba resultando em interminável proliferação de portarias, instruções normativas, notas técnicas, resoluções, decretos e mudanças na legislação de efeitos desconhecidos, por falta de avaliação. Uma das razões dessa combinação de gigantismo com ineficiência a que chegamos foi a tentativa do ministério, ao longo dos anos, de cooptar

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra

Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

informação sobre sua capilaridade no sistema brasileiro. Para auxiliar na fiscalização do cumprimento da legislação, o Conselho Nacional do Ministério Público e a organização Ação Educativa fizeram um guia com parâmetros para que seja possível identificar como seria uma aplicação efetiva da lei. Juliana Freitas: professora candomblecista diz que colegas devem

Organizações lançam Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

educativo comprometido com a garantia de direitos prevista na Constituição e na legislação educacional. Para isso, é fundamental que as escolas invistam no fortalecimento dos Conselhos Escolares, de forma que famílias, estudantes e profissionais da educação possam debater o cotidiano escolar e tomar decisões coletivas a seu respeito. Criar espaços de debate plural

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

para atuar em todo o território nacional entre outros fatores que tornam o fortalecimento da carreira docente estratégico para se garantir uma educação de qualidade”, diz. Legislação Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio Juliana Bracks, o texto aprovado pela Câmara ainda precisará de esclarecimentos para que se possa avaliar o real impacto

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que chefia a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Para ele, os Três Poderes acatam os princípios da legislação em diferentes graus. "O Estado, basicamente os Poderes Executivo e Legislativo

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela legislação vigente, o Fundeb

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

com população de mais baixa renda, como Capela do Socorro - que inclui Cidade Dutra e Grajaú - tiveram só 67 pedidos de novas matrículas para crianças de 4 a 6 anos. A partir dos 4 anos a legislação obriga que todos estejam matriculados na escola no País, caso contrário os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Os pedidos de vagas para a creche (0 a 3 anos

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

mínima prevista na legislação, que é de 3 mil horas. Na formação geral básica, os estudantes terão os componentes curriculares divididos em áreas de conhecimento como linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira); matemática; ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, filosofia e sociologia