Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases

Audiência Pública: atualização da legislação da Aprendizagem Profissional

A Comissão de Educação debate, nesta quinta-feira (28), a necessidade de atualização da legislação da aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Para o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que solicitou a audiência pública, o Brasil tem uma longa caminhada para aumentar a inserção de jovens

Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio

, como a implementação da BNCC, a ampliação da carga horária e a formação integral dos jovens. Acredita-se que as principais mudanças previstas na nova legislação dialogam diretamente com alguns dos problemas de qualidade detectados no Ensino Médio, por exemplo a falta de tempo dos alunos para aprender o essencial e para se aprofundar nos conhecimentos que lhes interessam

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para ajudar escolas a combater violência armada

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira de maneira esmagadora legislação para aumentar o financiamento federal de programas para ajudar as escolas e as forças policiais a impedir a violência armada, após tiroteio em escola da Flórida no mês passado que deixou 17 mortos. Por 407 votos a 10, a Câmara aprovou

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...

Pedagogia Unesp - Legislação educacional - Abertura

Em entrevista de abertura da disciplina 25, Legislação educacional, do curso de Pedagogia da UNESP/UNIVESP, o professor João Cardoso Palma Filho fala sobre gestão escolar e legislação educacional, descreve os objetivos e conteúdos do curso, conta que os vídeos feitos para a disciplina têm enfoque no currículo, Ensino Médio e formação de professores.

Pedagogia Unesp - Legislação educacional - Encerramento

Na entrevista de encerramento da disciplina 25, Legislação Educacional, do curso de Pedagogia UNESP/UNIVESP. O professor João Cardoso Palma Filho retoma a avaliação e os conteúdos tratados. O objetivo da disciplina é oferecer uma visão geral da legislação na área da Educação. O conjunto de vídeos apresentados têm enfoque no currículo, Ensino Médio

A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência

Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.

Legislação educacional - João Cardoso Palma Filho

O professor João Cardoso Palma Filho, responsável pela disciplina Legislação Educacional do Curso de Pedagogia realizado pela UNESP e UNIVESP, fala sobre os objetivos e conteúdos que serão tratados no decorrer das aulas. A disciplina envolve uma série de vídeos feitos especialmente para o curso com enfoque no currículo, Ensino Médio e formação

Legislação educacional - João Cardoso Palma Filho

Vídeo sobre a disciplina Legislação Educacional do Curso de Pedagogia promovido pela UNESP e UNIVESP. O professor João Cardoso Palma Filho, responsável pela disciplina, fala sobre o conteúdo visto pelos alunos e sobre os critérios de avaliação. Palma Filho explica que os alunos que chegaram ao fim do curso saem com uma visão geral sobre a legislação na área

A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais

O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto

Discutem-se aspectos históricos e legais da constituição da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão até a Lei 9394 de 1996. Ressalta-se o impacto da legislação da educação brasileira sobre a escolarização de Nível Médio pública, destacando mudanças e diferenciações, desde 1961

Subsídios para elaboração do regimento escolar

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Ensino Médio e educação profissionalizante em enfermagem: algumas reflexões

Este trabalho analisou as políticas de educação profissional, problematizando aspectos das mudanças efetuadas no Ensino Médio no Brasil. De maneira geral, as legislações aprovadas manifestam interesses neoliberais e da redução da participação do Estado nas políticas sociais. Por essas legislações, para a organização curricular, defende-se que o ensino

Acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência na escola: análise de garantias legais em países da América Latina

O trabalho investiga a legislação vigente sobre acessibilidade no Brasil, Bolívia e México, entre 1990 e 2005. Os objetivos são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quais as relações entre as mesmas e as recomendações internacionais relacionadas ao tema neste período. Os documentos foram abordados

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas

Disposições legislativas sobre gênero na educação - guia prático para escolas e educadoras/es

O texto traz um apanhado da legislação brasileira na aborda gênero na escola.