PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2229 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
- 2010
- CEDOC
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O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência
Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais
- 15/08/2020
- Radar de Imprensa
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Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas. Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
- 09/12/2022
- Radar de Imprensa
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Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, terão direito à reaplicação da prova, segundo decisão liminar da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também poderão refazer o teste aqueles que estavam inscritos em locais de prova em um raio de 5 ...
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
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dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.
O que é uma escola justa?
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos
Ordem para volta de escolas militares vai parar na Justiça
- 24/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios. Contrariando as regras locais, quatro escolas chegaram a anunciar o retorno, mas a ideia ficou pelo caminho após brigas na Justiça ou determinações de governos. O resultado é que apenas Brasília retomou atividades. Outras dez continuam com aulas remotas. O Exército promete adotar
Reaplicação do Enem 2021: gabaritos são divulgados; uma questão foi anulada
- 19/01/2022
- Radar de Imprensa
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na edição regular do exame que não compareceram nos locais de prova por algum motivo previsto no edital. Também fizeram as provas aqueles que tiveram isenção de inscrição em 2020 e conseguiram na Justiça o direito de fazer o exame de novo com isenção de taxa. A versão PPL para pessoas privadas de liberdade também foi aplicada nessas mesmas datas. Confira
Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno
- 18/08/2017
- Radar de Imprensa
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Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade do ens...
Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná
- 16/01/2021
- Radar de Imprensa
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Uma decisão da 20ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná. As provas acontecem a partir deste domingo (17). A decisão foi publicada por volta das 4h30 deste sábado (16). Esta reportagem está sendo atualizada. Conforme...
Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo (24)
- 20/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União e manteve a realização do segundo dia de provas do Enem 2020, agendado para o domingo (24). A Defensoria havia ingressado, na segunda-feira (18), com novo pedido de suspensão da prova argumentando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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ainda mais inflamados e polarizados. O abre-fecha das escolas na Justiça paulista Esse misto de incerteza, insegurança e angústia tem se refletido em múltiplos pleitos submetidos à Justiça sobre a volta às aulas presenciais. Contudo, se em 2020 chegavam ao Judiciário pedidos para que as escolas, principalmente as particulares, pudessem reabrir, o movimento
Justiça determina que estado disponibilize em 30 dias professor auxiliar para aluno autista no interior de SP
- 23/07/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Educação disponibilize um professor auxiliar para um aluno autista que estuda em uma escola estadual em Juquiá, no interior de São Paulo. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (22), e o estado tem 30 dias para cumprir a determinação. A decisão ainda cabe recurso. O caso chegou ao Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça determina a suspensão das aulas presenciais em Londrina
- 09/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou um recurso da Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, e determinou a suspensão das aulas presenciais no município. A decisão é do desembargador Fabian Schweitzer, da 7ª Câmara Cível. No sábado (5), a juíza da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, determinou
Justiça manda GDF pagar reajuste salarial de professores prometido na gestão Agnelo
- 13/10/2017
- Radar de Imprensa
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O Tribunal de Justiça condenou o governo do Distrito Federal a pagar a sexta e última parcela do reajuste dos cerca de 50 mil professores da educação básica e pedagogos-orientadores, referente a 3,5% do salário, concedido na gestão Agnelo Queiroz. Ele deveria ter sido incorporado de forma escalonada até 2015. Porém, alegando déficit de caixa, o atual chefe
Concurso Nacional Unificado: o que se sabe até agora sobre o 'Enem dos concursos'
- 05/09/2023
- Radar de Imprensa
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Superior (CAPES) Analista em Ciência e Tecnologia 50 Fonte: MGI deslize para ver o conteúdo 5- Políticas Sociais, Justiça e Saúde Área de atuação Órgão Cargo Número de vagas Políticas Sociais Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS 500 Políticas Sociais Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI
Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara
Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus
- 13/04/2023
- Radar de Imprensa
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A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar
Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas
- 13/03/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz
Professores e diversidade na sala de aula: desconstruindo preconceitos e potencializando cidadania
- 2016
- CEDOC
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O trabalho aborda a dificuldade de muitos professores em lidar com a diversidade presente na escola, e muitos crêem unicamente na meritocracia. Cabe à direção e aos programas de governo construírem esses espaços onde os professores podem (des)construir e (re)aprender, buscando um novo caminho com mais igualdade, oportunidade e justiça para todos.
'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho
- 04/04/2021
- Radar de Imprensa
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Acordar, vestir o uniforme e sair correndo para o colégio? Esta rotina não fez parte da infância de Arthur Lopes, de 13 anos. Ele foi educado em casa, e teve como professores… os próprios pais. Só em 2020, por decisão da Justiça, que o menino foi matriculado em uma escola regular. No Brasil, a educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) não