PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis
- 18/03/2021
- Radar de Imprensa
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havia sido notificada sobre a determinação da Justiça até 16h desta quinta. Cabe recurso. A decisão judicial é consequência de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão argumentou que as aulas presenciais foram consideradas atividade essencial após a aprovação da lei estadual 18.032/2020. A Secretaria Municipal de Educação informou
Justiça determina que Estado pare de cortar salários de professores da UESPI em licença para capacitação
- 19/02/2024
- Radar de Imprensa
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Em decisão monocrática o desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo determinou que o Estado do Piauí pare de descontar do contracheque de parte dos professores da Universidade Federal do Piauí (UESPI) que aderiram à greve. A Universidade Estadual do Piauí informou que foi notificada sobre a decisão. A parte dos professores a que a decisão se refere são profis...
Justiça Federal determina suspensão de matrícula de estudantes suspeitos de fraudar Enem no PA
- 26/03/2024
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes suspeitos de fraudar o Enem para ingressarem no curso de medicina, em Marabá, região sudeste do Pará. A Universidade do Estado do Pará (Uepa) deve convocar, com urgência, outros dois candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina para ocuparem as duas vagas
Após 4 anos, Justiça condena estado de SP a indenizar sobrevivente do massacre em escola de Suzano em R$ 10 mil
- 12/04/2023
- Radar de Imprensa
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A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, cidade na Grande São Paulo. Em 13 de abril de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio. De acordo com a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, do dia 10 de fevereiro
Estudante dada como ausente em prova do Enem garante nota na Justiça; entenda
- 26/01/2024
- Radar de Imprensa
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Uma estudante de Guarujá, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça e garantiu a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que não havia sido lançada no sistema devido a uma falha. Embora tenha ido nos dois dias de provas, no segundo foi dada como ausente. Sem o resultado, ela não poderia se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu
Políticas de justiça e reparação étnico-racial na Educação
- 21/11/2022
- Eventos
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A Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) promove VI Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais - "Políticas de justiça e reparação étnico-racial na Educação: avanços e pontos de tensão e atenção". Até o dia 25 de novembro, evento busca apresentar e discutir balanços de um conjunto de políticas públicas de enfrentamento
Análise de Imprensa - Maio de 2021
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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). Esta proposta muda o Código Penal, impedindo que os pais da criança ou o responsável legal sejam punidos por abandono intelectual caso optem pelo homeschooling [atualização: o PL nº 3.262/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 10/06]. O debate sobre a aprovação do homeschooling, única prioridade do governo
Universidade, inclusão e justiça social
- 22/11/2021
- Radar de Imprensa
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para o combate à desigualdade social. A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. Tem, sim, dois objetivos principais que não são devidamente expostos. Sob o aspecto de justiça social, procura-se oferecer, a jovens promissores, condições
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- 07/12/1993
- CEDOC
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Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,dispõe sobre a organização da Assistência Social. De acordo com a lei, a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o ...
Os temas que mais caem no Enem
- 09/07/2021
- Radar de Imprensa
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de biologia que mais caem no Enem Espanhol Leitura e Interpretação de Textos (52,2%) Semântica e Domínio Lexical (14,8%) Análise de Texto Literário em Prosa (7,0%) Identificação de Função do Texto (6,1%) Análise e interpretação de poemas e canções (6,1%) Assuntos de espanhol mais trabalhados no Enem Filosofia Ética e Justiça (18,7%) Filosofia Clássica (16,8
Justiça garante transporte coletivo e escolar a moradores de bairros rurais de Cananeia
- 03/07/2017
- Radar de Imprensa
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foi reportagem do G1 em várias oportunidades, que retrataram a precária situação das estradas em Cananeia. Em 2014, a Promotoria de Justiça de Cananeia recebeu uma representação subscrita do vice-diretor da escola estadual Professor Péricles Eugênio da Silva Ramos, que deu origem ao inquérito civil. No documento, ele noticiou que não havia transporte para o bairro Ariri
Justiça suspende implantação de escola cívico-militar em Sorocaba
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça determinou a suspensão da implantação da escola cívico-militar em Sorocaba (SP). A prefeitura chegou a inaugurar o programa na EM Matheus Maylasky na segunda-feira (17), o que gerou reclamações dos pais dos estudantes. A ação atende um pedido feito pelo Ministério Público após a cerimônia de instalação do programa. Na decisão, a juíza Erna Thecla
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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). Questões socioemocionais – “Retorno presencial na pandemia pede acolhimento” (Revista Educação, 04/02). Vacinação de professores – “Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina” (Época, 05/02). Judicialização – “Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina” (G1, 07/02). Denúncia
Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'
- 22/02/2022
- Radar de Imprensa
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na fila das meninas, por isso que ele nunca tinha conseguido ver que o cabelo dele estava um pouquinho maior", afirma a irmã. A família pretende acionar a Justiça por causa do constrangimento. "A gente não é contra as regras ou contra o regulamento. A gente ficou chateado com a forma como foi falado para ele", afirma a irmã do estudante. "Por que não chamou
A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA
- 02/10/2015
- CEDOC
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Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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relacionados à educação dos filhos, da implantação do Programa de conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar (PROCEVE) e assistirem à palestra proferida pelo assim identificado Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. A convocação da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Fabrícia Barbosa Lima e por diretores de escolas previa, em caso
Mesa "Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio" do "Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio"
- 30/11/2016
- CEDOC
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“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio” foi mediada por Bel Santos Mayer e contou com as falas de Rodrigo Mendes, Cida Bento e Denise Carreira.
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
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adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro
Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José
Retratos da meritocracia escolar no Colégio Militar de Campo Grande: das igualdades e desigualdades como expressões da (in)justiça
- 2017
- CEDOC
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Tem como objeto de investigação as práticas curriculares que orientam o processo de seleção e hierarquização dos agentes escolares no Colégio Militar de Campo Grande e, nessas práticas, as (in)justiças escolares. Os objetivos são analisar se o mérito individual e as premiações que dele advém são impedimento para que o colégio distribua equitativamente