Filantropia e justiça social

” daquelas que verdadeiramente praticam a filantropia, contribuindo para a justiça social e a inclusão nos acessos à saúde e à educação. Quanto a esta última, fica claro que, para se obter a filantropia, as instituições educacionais devem demonstrar a sua adequação às diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, atender aos padrões mínimos

Educação pública como justiça social é tema de live de professores universitários

A universidade pública no Brasil é um espaço que reflete bem as disputas que se dão em uma sociedade com tantas desigualdades. A educação pública como um todo é uma luta que não esmorece e que aponta para horizontes de justiça social e cognitiva e esse será o mote da discussão que ocorrerá nesta terça-feira, 2 de junho, às 19h, entre Luiz Rufino (professor

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham como ...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

com o combate às discriminações e a diminuição das desigualdades, garantindo um espaço de respeito às diferenças. Vale sublinhar que, ao falarmos de gênero, não estamos tratando de características naturais, mas sim das construções sociais que fazem com que cada indivíduo vá se reconhecendo como homem ou mulher. Sendo assim, essas marcas se modificam ao longo dos anos

Promover justiça social é garantir mais Educação a quem mais precisa

Por Anna Helena Altenfelder* Os dados sociais brasileiros apontam para inúmeras desigualdades. No caso da Educação, infelizmente, a situação se repete: segmentos diferentes da população têm oportunidades bastante desiguais de formação. Esse direito impacta diretamente na cidadania e nas possibilidades de inserção profissional, e as desigualdades

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu

, o Ministério da Educação informou que prestou todos os esclarecimentos e que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso da decisão da Justiça Federal. Erros no Sisu Ontem, surgiram nas redes sociais novas denúncias de problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas zeradas e a alteração das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos

UNE e Ubes pedem adiamento do Enem 2020 na Justiça

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 seja adiado. O processo foi protocolado na segunda-feira (11). Segundo as instituições, aplicar as provas em novembro seria injusto

Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores

Liminar determina que Ana Caroline Campagnolo, eleita pelo PSL em Santa Catarina, remova das redes sociais postagens que pedem que alunos denunciem docentes que se manifestem contra eleição de Bolsonaro.A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/11) que a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) remova imediatamente das redes sociais

Ordem para volta de escolas militares vai parar na Justiça

de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios. Contrariando as regras locais, quatro escolas chegaram a anunciar o retorno, mas a ideia ficou pelo caminho após brigas na Justiça ou determinações de governos. O resultado é que apenas Brasília retomou atividades. Outras dez continuam com aulas remotas. O Exército promete adotar

Justiça decreta prisão de professor suspeito de abusar de alunas em Lucianópolis

A Justiça decretou, nesta quarta-feira (28), a prisão temporária de um professor de Lucianópolis (SP) após denúncias de que ele estaria abusando sexualmente de alunas de uma escola municipal. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso e fez o pedido de prisão para a Justiça após ouvir as supostas vítimas e testemunhas. Como o professor não

Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

Decisão da Justiça Federal que julgou ação popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá, que terá o primeiro dia de provas no domingo (17). No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas

Justiça nega a estudante pedido para obrigar Fundo da Educação a concretizar seu FIES

não havia cumprido todas as etapas para a formalização do financiamento. As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal. O estudante alega ter sido pré-classificado para a contratação do financiamento referente ao 1.º semestre de 2018 – atualmente ele está na 97.ª posição da lista de espera. Ele afirma que, em razão

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

de fevereiro de 2010, através da qual a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo instituiu o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino. Ainda na ação civil pública, o MPE, que tomou ciência da concessão da liminar nesta sexta-feira (7), posicionou a educação como direito social, constitucionalmente garantido a todos, bem como a imprescindibilidade

Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"

em razão do novo pico da pandemia de coronavírus no Brasil. Não há prazo que a Justiça Federal analise o pedido da DPU após a manifestação do Inep. Adiamento geraria "discrepância social" Segundo o Inep, ao se posicionar contra o adiantamento, "não se está desconsiderando, aqui, a preocupação maior com a vida e a saúde". Para o órgão, "tirar a chance do estudante

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

relacionados à educação dos filhos, da implantação do Programa de conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar (PROCEVE) e assistirem à palestra proferida pelo assim identificado Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. A convocação da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Fabrícia Barbosa Lima e por diretores de escolas previa, em caso

Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina

A Justiça determinou, de forma liminar, o retorno imediato das aulas presenciais em creches e em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao ensino médio, em Londrina, no norte do Paraná. A determinação anula os efeitos do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até 28 de fevereiro e define que a volta deverá acontecer de forma híbrida

Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil

disso, Iliani foi surpreendida, nas últimas semanas, com uma denúncia do Ministério Público local e uma decisão da Justiça do Paraná obrigando-a a rematricular os filhos na escola, sob pena de perder a guarda deles. A família recorre e contesta a medida judicial, argumentando que ela fere a suspensão determinada pelo Supremo. Esse modelo vive, segundo

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João

Qual a realidade social de jovens enquadrados na categoria ‘nem-nem’

de trabalhar por lei. Essa taxa é de evasão escolar. Os governantes e as empresas precisam conhecer a realidade do jovem vulnerável a fim de desenvolverem postos de trabalho e de qualificação profissional que sejam adequados às suas necessidades. Contribuirão, assim, para a quebra do ciclo da pobreza e para uma sociedade mais igualitária, com maior justiça social

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

leis municipais que proibiam menção a gênero, segundo levantamento feito pela Folha. Agora, a expectativa é que o tema seja analisado em breve pelo plenário do Supremo. Desde o ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral de Justiça) entrou com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões do país que proíbem a "ideologia de gênero