Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

-la, a lei nº 7716/1989, qualificando os crimes de preconceito de raça e cor de crimes de racismo. Esta lei amplia o escopo dos conflitos que regula para as discriminações que envolvem etnias, religiões e nacionalidade. Esta legislação vem sofrendo diversas alterações desde então, mas nunca produziu justiça: embora saibamos que o Brasil é um país racista

O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade

O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora

Alfaeducar

O artigo apresenta o Alfaeducar, projeto integrado entre a equipe técnica do Educandário Santo Expedito e a Escola Estadual Gildo Cândido. Possui como objetivo promover, durante a medida de internação, o avanço no processo de desenvolvimento de adolescentes analfabetos.

Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas

Foca-se em como é operacionalizada a tecnologia disciplinar empregada na internação de jovens em conflito com a lei. Baseou-se em Foucault e Agamben para problematizar a vida enquanto objeto político a ser governado. Usaram-se 3 metodologias: oitiva de audiências na Vara da Infância e da Juventude, visita a uma instituição de internação e leitura

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa

O direito social à educação sob a ótica construtivista

Artigo apresentado no Congresso Nacional da FEPODI, em São Paulo, na área de direitos fundamentais. O objetivo do artigo foi contextualizar o ensino sob a ótica construtivista como paradigma de motivação de aprendizagem e na resolução dos eventuais conflitos socioeducacionais, sustentando a possibilidade de resgate do concreto dos direitos e garantias

Trajetórias de vida e escolar de adolescentes privados de liberdade no Estado do Rio de Janeiro

O artigo objetiva compreender as trajetórias de vida e escolar dos adolescentes no cumprimento da medida socioeducativa de internação, refletindo sobre o papel que a escola exerce na vida destes. A pesquisa consiste na aplicação de questionários nas unidades de internação do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro.

O futuro do Brasil não merece cadeia

Documentário "O Futuro do Brasil Não Merece Cadeia", produzido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo para integrar a campanha contra a redução da maioridade penal. O documentário foi dirigido por Celso Renato Maldo e Fernão Ciampa, com músicas do rapper Mc Gaspar.

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

Educação inclusiva e medidas socioeducativas

O vídeo apresenta uma mesa redonda, cujos palestrantes são Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e Marili Foltran, psicóloga especialista na área social e clínica. O objetivo da mesa é contribuir para a reflexão, a discussão e a busca de soluções à inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e a construção de alternati...

A importância de parcerias na prevenção das violências nas escolas

A Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, em parceria com a SE/GDF, está realizando um Plano de Convivência Escolar na Rede Pública de Ensino. Parte do processo foi a pesquisa representativa dos alunos e professores da rede do DF, do 5º ano a 3ª série do Ensino Médio. Investigando as relações sociais e os conflitos no ambiente escolar, procurou

Reconhecimento e ato infracional na adolescência: reflexões iniciais

O presente estudo tem o objetivo de refletir e articular o fenômeno da violência com o tema da segregação social, a partir da reflexão sobre os atos infracionais de adolescentes envolvidos com a criminalidade, como meio, muitas vezes fracassada, de busca por reconhecimento.

A Educação no sistema socioeducativo: como estamos e como avançamos?

O vídeo é uma realização da Coalizão Parlamentar pela Educação e apresenta discussão sobre a temática “Educação no Sistema Socioeducativo, como está e como avançamos?”. Participam do debate: Daniel Palotti Secco (Defensor público no Estado de São Paulo), Marília Rovaron (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC), Mauríc...

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do...

A educação escolar para adolescentes autores de atos infracionais

Os levantamentos sobre a escolarização de adolescentes que cumprem medidas de internação (SINASE, 2012) demonstram uma radical baixa escolaridade dos internos em relação à população em geral. O presente artigo tem como objetivo utilizar reflexões da psicologia histórico-cultural para compreender este processo.

O processo de escolarização no cumprimento de medidas socioeducativas e a juvenilização da EJA: reflexões a respeito do PROEDUSE

O presente artigo é parte de pesquisa concluída a respeito da política pública de oferta de educação formal no sistema socioeducativo paranaense que, a partir de 2005, constituiu o PROEDUSE. Pretende-se apresentar reflexões a respeito do processo de juvenilização da Educação de Jovens e Adultos e sua relação com o processo de educação de adolescentes

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Liberdade assistida e escola: trajetórias em foco

Este artigo trata da relação do adolescente em liberdade assistida com a escola, a partir da dissertação "Adolescente em liberdade assistida: algumas histórias". A pesquisa utilizou a metodologia da história oral e a análise de conteúdo e foi realizada com adolescentes em liberdade assistida do Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, em 2009. A pesq...

Assim nasceu o cringe: tecnologia mudou o tradicional conflito de gerações

Dando aula há mais de 30 anos pude acompanhar a transição entre os jovens que chegam à universidade. Até os anos 2000 os alunos pareciam sentir a faculdade como uma oportunidade de ascensão social e um espaço de convivialidade. Com a chegada da geração Y (os millenials) aumentou o "profissionalismo" e a situação escolar passou a ser sentida como um direito

Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem instrumen...