Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios

Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul ...

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Educação escolar quilombola: quando a diferença é indiferente

Esta tese analisa a política educacional idealizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná voltada às Comunidades Remanescentes de Quilombos. A hipótese é que ela foi inócua e deve-se à ausência de ações pedagógicas de natureza sistemática e permanente no interior das Escolas, à falta de investimento nas dimensões de infraestrutura material

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)

Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.

Impactos da inserção em escolas da rede privada de alto prestígio acadêmico sobre jovens populares e suas famílias: o Programa Bom Aluno de Belo Horizonte

Investiga a presença de jovens das camadas populares em escolas privadas de alto prestígio acadêmico e social, recrutados na escola pública em função de seu bom desempenho escolar pelo Programa Bom Aluno, de Belo Horizonte, e busca identificar impactos dessa nova experiência escolar na rede de sociabilidade e na proficiência escolar dos jovens, bem como no c...

O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...

Educação de meninas e mulheres (e-journal USA)

A educação de mulheres e meninas é essencial não apenas para promover a igualdade de gênero, mas também para enfrentar toda a gama de desafios do século 21. Pesquisas mostram que investir em educação é um dos investimentos mais eficazes e de maior retorno que um país pode fazer.

A política de financiamento do Ensino Médio público no período de 1996 a 2006

Analisa a política de financiamento do Ensino Médio público brasileiro de 1996 a 2006, quando a política educacional passou por intenso processo de mudanças. Apoia-se na legislação, em relatórios contábeis e financeiros e em documentos educacionais, elaborados por instituições responsáveis pela formulação e implementação da política tributária e de financiam...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal

A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino fundamental...

Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC

Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão de financi...

Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios

Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma.

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos

Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008

Aborda a temática da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década e traz elementos para avaliar uma política educacional. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação ...

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa envolveu...

O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado

O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos do...