PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1352 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Anped promove live “Novo FUNDEB, trabalho docente e valorização dos profissionais da educação”
- 21/10/2020
- Eventos
- Texto
Na sexta-feira, 23 de outubro, às 14h, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Educação (Anped) realizará live “Novo FUNDEB, trabalho docente e valorização dos profissionais da educação”. O debate faz parte do evento “Intercâmbio do GT 05” da ANPEd, Estado e Políticas Educacionais. Participarão da discussão: Dalila Oliveira (UFMG); Andréa Gouveia
Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em educação Uma das principais metas que não foram cumpridas se refere ao investimento na educação, a base para o cumprimento de todo o plano destaca Pellanda. "Em 2021, tivemos cortes de 27% na LOA [Lei Orçamentária Anual] tendo sido R$ 1,7 bilhão bloqueados pelo governo federal. A aprovação do Fundeb em 2020 vai garantir um tanto de respiro, mas não o suficiente
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política
- 2007
- CEDOC
- Texto
Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal
Como o cidadão pode participar do debate do Fundeb?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, explica os mecanismos de participação e comenta como cada cidadão pode fazer parte do debate sobre o Fundeb.
Webinário debate Lei Orçamentária 2021 e Fundeb
- 19/10/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 20 de outubro, às 18h30, o Projeto de Olho nos Planos realizará webinário “Lei Orçamentária 2021 e Fundeb: ameças e propostas” para discutir sobre propostas que não permitam o retrocesso aos direitos educacionais. Participarão da discussão: Denise Carreira (Ação Educativa); Grazielle David (Coalizão Direitos Valem Mais); Jeconias Junior
Avaliação do efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do Ensino Médio no Brasil
- 11/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do Ensino Médio no Brasil, ou seja, um dos fatores a que se atribui a expansão nos investimentos da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ocorrida em 2007, contribuindo tanto na valorização docente
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
força, na avaliação de Nogueira, a expansão das experiências de sucesso da rede pública do Ceará (na alfabetização) e de Pernambuco (no ensino médio), que vinham sendo replicadas em outras redes. O único projeto que avançou em 2020 foi a aprovação do Novo Fundeb no Congresso, fundo que financia a educação básica brasileira e iria expirar em dezembro. Agora
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
mais de R$ 83 milhões. O pagamento da terceira e última parcela do rateio do Fundef deve acontecer em 2024. Fundeb Em maio deste ano, o governo anunciou o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valores proporcionais às classes
Governo tenta adiar Fundeb
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
mais Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União CNE vota hoje a Base Nacional Comum do Ensino Médio Edição: Sabrina Craide Tags: CNE CAQi custo por aluno Compartilhar: Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou. Para registrar sua opinião, copie o link
Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb
- 2017
- CEDOC
- Texto
O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal
O que não pode ser feito com o recurso do Fundeb?
- 07/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, a consultora educacional Cleuza Repulho explica o que não pode ser feito com o recurso do Fundeb, assim como comenta quais são as implicações para o mal uso do Fundeb e quem pode
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
”. As matérias listadas a seguir ilustram a evolução da cobertura sobre o financiamento da educação em fevereiro e apresentam a sequência dos fatos mais importantes retratados pela imprensa. “Governo pede aprovação do orçamento até março para honrar compromissos” (O Estado de S.Paulo, 03/02). “Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar
Série de webinários Fundeb e desigualdades educacionais: o papel da educação na construção de sociedades mais democráticas e menos desiguais
- 25/06/2021
- Eventos
- Texto
Série de webinários - Fundeb e desigualdades educacionais O webinário de 22 de junho, de título“O papel da educação na construção de sociedades mais democráticas e menos desiguais”, visa fortalecer o debate público sobre os instrumentos de monitoramento e avaliação do direito à educação, direito social central para o desenvolvimento do país