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1345 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb
- 06/09/2011
- CEDOC
- Texto
Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe
Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento
- 22/07/2020
- CEDOC
- Áudio
O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno
Webinário discute propostas de regulamentação do novo Fundeb
- 22/09/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 22 de setembro, às 18h30, o Projeto De Olho nos Planos realizará o webinário “O que está em jogo na regulamentação do Fundeb: análise das propostas”. Participarão da discussão: Andressa Pellanda (coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Elida Graziane (professora da FGV e procuradora de contas do MP-SP); Eduardo
Qual o impacto do Fundeb na ponta?
- 17/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Mônica Pellegrini, Líder MLG, comenta sobre o impacto do Fundeb na política educacional na ponta e na realidade dos professores e alunos brasileiros, pois em alguns casos
Os negros, o Fundeb e a educação
- 30/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além
Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União
Campanha Nacional promove live "Fundeb e o Financiamento da Educação básica"
- 26/10/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 27 de outubro, às 16h, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação realizará a live “Fundeb e o Financiamento da Educação Básica”. O debate será realizado por Andressa Pellanda (Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro
Como tornar o Fundeb mais redistributivo?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta porque o Fundeb é uma política de extrema importância para diminuir as desigualdades educacionais do país
Webinário discute disputas do mercado empresarial no novo Fundeb
- 28/08/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 1º de setembro, às 16h, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará live “Privatização da Educação básica: disputas do mercado empresarial no Novo Fundeb”. Participarão da discussão: Carmen Lima (professora da UFPI); Samara Oliveira (professora da UESPI); Sinésio Soares (SINDSERM); Teise Garcia (professora da USP); Theresa Adrião
As possibilidades para o Fundeb
- 09/07/2019
- CEDOC
- Áudio
Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União
A equidade do Fundeb
- 09/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo chamado Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, o Fundeb. O mecanismo, criado em 2007 e que expira em 2020, funciona como uma conta bancária, recebendo 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil, país com os mais altos índices de repetência segundo o Pisa 2012. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para quantificar a repetência e os valores do custo-aluno do Fundeb para verificar seu impacto financeiro direto. O custo total da repetência
Fundeb no Senado
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A unanimidade é burra? Nelson Rodrigues afirmava que sim. Mas, como toda regra tem exceção, essa não foge à regra. Há consenso sobre a importância da educação. Serve de exemplo a aprovação da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e eleva a parcela da União no financiamento
Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?
- 02/09/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados
Pressa para votar Fundeb
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. "A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara
Anped promove live “Novo FUNDEB, trabalho docente e valorização dos profissionais da educação”
- 21/10/2020
- Eventos
- Texto
Na sexta-feira, 23 de outubro, às 14h, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Educação (Anped) realizará live “Novo FUNDEB, trabalho docente e valorização dos profissionais da educação”. O debate faz parte do evento “Intercâmbio do GT 05” da ANPEd, Estado e Políticas Educacionais. Participarão da discussão: Dalila Oliveira (UFMG); Andréa Gouveia