PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1349 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
“As desigualdades raciais e novo FUNDEB” é tema de live do Grupo de Pesquisa Fateliku da USP
- 18/11/2020
- Eventos
- Texto
Na quarta-feira, 18 de novembro, às 20h, o Grupo de Pesquisa Fateliku da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e o Coletivo Preto Pensamento realizarão a mesa redonda de debate “As desigualdades raciais e novo FUNDEB” para refletir sobre o financiamento da educação básica e os processos de enfrentamento ao racismo no contexto escolar
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
Webconferência O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle
- 19/05/2021
- Eventos
- Texto
Estão abertas as inscrições para a webconferência “O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle”, que acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, a partir das 10h. A atividade é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) e tem o apoio
Quais os avanços do Fundeb atualmente? Entrevista com Priscila Cruz
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
Um novo sistema de financiamento da educação no Brasil está em construção. Nessa entrevista Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, apresenta o impacto das diferenças econômicas na educação e trata de mecanismos de diminuição das desigualdades.
Os principais assuntos na área da educação em 2021
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a regulamentação do Fundeb, acompanhando o seu processo de regulamentação para podermos identificar quais são os aspectos dessa regulamentação que vão exigir alguma orientação específica do CNE. Não tem ainda uma agenda definida", diz. E há mais trabalhos prioritários na área da educação em 2021 e que, em um futuro próximo, impactarão todos os meninos e meninas deste país
Justiça Como Equidade Na Escola
- 26/11/2021
- Eventos
- Texto
às seguintes temáticas: Segregação Socioespacial, vulnerabilidade social e Equidade Educacional Políticas de Financiamento da Educação e Compromisso com a Equidade: o Novo FUNDEB em foco Equidade Educacional no contexto da Pandemia e da Pós-Pandemia Aprendizagens e Desafios analisando as políticas sociais no Brasil a partir da CF 1988
O FUNDEB e os rumos da política educacional
- 03/2007
- CEDOC
- Texto
No texto, Maria Malta Campos mostra as tensões entre Estados e municípios na repartição do recursos financeiros do FUNDEB. Para a autora, a disputa sobre a repartição dos recursos não diz respeito apenas a uma questão de pormenores técnicos da lei em debate no Congresso, mas possui o potencial de influir decisivamente nos rumos da política educacional
Qual a importância do Fundeb? Entrevista com Priscila Cruz
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
A qualidade da educação no Brasil ainda varia muito com o nível socioeconômico das redes de ensino. Nessa entrevista Mariza Abreu e Priscila Cruz falam sobre como o financiamento pode ser um mecanismo para reduzir a desigualdade social.
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.
Fundeb: o que muda na educação?
- 03/09/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro
Qual o impacto do Fundeb para a Educação Básica?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta sobre o impacto positivo do Fundeb e as consequências para a educação brasileira, caso deixe de existir
Pendências no Fundeb
- 09/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré
Audiência pública sobre a PEC do Fundeb Permanente
- 21/11/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza nova audiência pública no dia 21 de novembro. Foram convidados para este debate: - a secretária municipal de Educação
Como funciona o Fundeb?
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Cleuza Repulho, ex-Presidente da Undime e ex-Secretária de Educação, explica porque o Fundeb tem ganhado destaque nas discussões sobre educação, como ele funciona e o porquê
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ou seja, o CNE revogou um parecer feito por ele mesmo e se declarou incompetente para definir o CAQi. Tudo isso para que o Governo Federal não fosse obrigado a ampliar a parcela de sua contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atualmente é de apenas 10% dos recursos aportados por estados e municípios, mesmo sendo a União
Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é essencial para a sobrevivência da educação brasileira. E não é um exagero falar isso, principalmente quando temos ainda mais de 2,5 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos fora da unidade escolar e quase 7,7 milhões fora da creche, além