PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2651 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras
Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis | Webinário FPME e Instituto Unibanco
- 25/08/2021
- CEDOC
- Vídeo
A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além do Sistema Nacional de Educação. Neste episódio, comenta-se a i...
Empresas de financiamento estudantil não veem impacto negativo do "Fies Social"
- 16/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Patricia Vilas Boas SÃO PAULO (Reuters) - As empresas de financiamento estudantil Pravaler e Fundação de Crédito Educativo (Fundacred) disseram não ver impactos negativos do novo "Fies Social" do governo federal, anunciado nesta sexta-feira. O Ministério da Educação anunciou que o Fies Social poderá conceder 100% de financiamento a estudantes com renda
O financiamento da educação básica e a equidade racial
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
mais redistributiva a participação da União no fundo de financiamento, elevando de forma gradual o repasse aos entes federados. Essa elevação no repasse de verba a estados e municípios passará de 12% em 2021 para 23% até 2026. A partir daí, segue em regime permanente. AdChoices ADVERTISING A nota enfatiza a desigualdade racial distintamente da desigualdade econômica
CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil
- 07/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Durante o evento “O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?”, que aconteceu nesta terça-feira 5, em São Paulo, os desafios para o financiamento da educação foram elencados por aqueles que mais entendem das necessidades das escolas: os alunos. Leia + Entidades, educadores e ativistas iniciam Campanha
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal
Fies: entenda o que mudou no financiamento universitário do governo federal desde a criação em 2001
- 07/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Criado em 2001 como um programa federal para financiar a graduação no ensino superior particular, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou, em 2010, por mudanças que fizeram com que o número de contratos se multiplicasse e chegasse, no início deste ano, a mais de 1,5 milhão. Em 2015, para conter a rápida e imprevista expansão, o programa passou
Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros
- 19/08/2009
- CEDOC
- Texto
Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica
MEC: O que significa, como consultar instituições e outras dúvidas
- 27/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
superior no país, o credenciamento de instituições particulares de ensino superior e também programas federais como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o MEC: O que significa MEC? MEC é a sigla para Ministério da Educação. O que é o MEC? O MEC é um órgão do governo
Crise pode limitar financiamento estudantil
- 20/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
As mudanças propostas pelo governo federal para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mobilizaram intensamente o Congresso. Apresentada em 7 de julho, a Medida Provisória 785/2017, que reforma o Fies, recebeu 278 emendas de deputados e senadores. A comissão mista que analisa a MP já fez quatro das cinco audiências públicas programadas, discutindo
Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui-se q...
Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai
- 2012
- CEDOC
- Texto
de financiamento e prestação de serviços no processo que levou à manutenção da clássica modalidade burocrático-hierárquica no Uruguai e à instalação de uma modalidade de governança de mercado no Chile.
Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento
- 22/07/2020
- CEDOC
- Áudio
O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...
O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar
- 04/2015
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Paper - Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano Autora Alynne Nayara Ferreira Nunes Lattes Área e sub-área Direito, Direito financeiro Publicado em Revista Digital de Direito Administrativo - 26/01/2017 Link para o original Esta pesquisa analisa como foram criadas as regras
Fundeb: o que é e o que pode acontecer com a educação quando ele acabar?
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
Com o fim do Fundeb previsto para 2020, os participantes debatem sobre os desafios para o financiamento da educação básica no Brasil. Criado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal fundo destinado à educação básica. Ele reúne cerca de 60% dos recursos
Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo
Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção
Análise de Imprensa - Outubro de 2020
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. (...) Com a aprovação do novo Fundeb o problema do financiamento da educação foi em grande parte solucionado. Mas isso será de pouca serventia sem uma boa engenharia de alocação e governança. A pandemia expôs dramaticamente a necessidade de um programa nacional para a educação similar ao que foi, há 30 anos, o SUS para a saúde”. Base: 191 inserções de clipping na seção