O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

, destacando o financiamento da educação e a autonomia escolar e docente.

Financing for global education: opportunities for multilateral action

Este relatório foi elaborado pelo enviado especial das Nações Unidas para a Educação Global para a Mesa Redonda "Learning for All: Coordinating the Financing and Delivery of Education". Com base na análise de dados e estudos de caso dos seis maiores doadores multilaterais da educação, este relatório explora o papel que estes poderiam desempenhar, por meio do...

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 114

O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP

A evolução histórica do financiamento educacional brasileiro e a importância do FUNDEF/FUNDEB para a Educação Básica de Mairiporã

Este trabalho aborda o sistema de financiamento educacional para o desenvolvimento da Educação Básica do Município de Mairiporã. Pode-se perceber que a questão da destinação de recursos para o direito fundamental à educação faz com que temas como federação, descentralização, gestão educacional e políticas públicas educacionais sejam colocadas no cerne

A expansão do sistema de Educação Superior no Brasil, na China e na Índia: uma análise comparada

, e a questão do financiamento.

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do Ensino Fundamental

Esta pesquisa teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação no período de 1990 a 2010. Discutem-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas

Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte

Analisam-se pautas referentes ao financiamento público da educação brasileira, na sua relação com as responsabilidades das esferas de governo na educação, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988 e na reforma constitucional. Analisam-se políticas públicas e examina-se a agenda sobre tais temas. A discussão sobre repartir responsabilidades

Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação

Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma d...

Private sector should boost finance for education

O documento discute a relação entre organismos privados e educação e afirma que , se as organizações privadas quiserem realmente fazer a diferença para a educação em todo o mundo, devem aumentar o seu financiamento e alinhá-lo com as metas da Educação para Todos.

Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012

O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

O programa Escola Técnica Aberta do Brasil: uma análise de custo da implantação do curso técnico de Nível Médio em açúcar e álcool no Campus Inhumas

a distância é menor que no sistema presencial e que a metodologia de financiamento pode ser aproveitada pelo IFG para ofertar cursos a distância.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios

Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

de financiamento e prestação de serviços no processo que levou à manutenção da clássica modalidade burocrático-hierárquica no Uruguai e à instalação de uma modalidade de governança de mercado no Chile.