Para paulistanos, Prefeitura deve criar políticas públicas na Cracolândia

O combate ao tráfico de drogas e a criação de políticas públicas são, na opinião do paulistano, as principais medidas a serem adotadas na Cracolândia, na região central da capital paulista. O diagnóstico é resultado de pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Nossa São Paulo, sobre temas relacionados à assistência social na cidade. Dos entrevistados, o combate

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

Juventudes, violência e políticas públicas no Brasil: tensões entre o instituído e o instituinte

Busca-se compreender os caminhos traçados pelas políticas públicas de juventude e os significados dessas ações no âmbito das práticas de violências juvenis. Pretende-se perceber até que ponto as ações são levadas em conta na produção da agenda dessas políticas públicas. A violência juvenil atua como enigma nos campos de estudos e intervenções dentro dessa

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

Lei sobre a estrutura da carreira no Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas

Educação especial no município de Maceió/ Alagoas: A fragilidade das políticas públicas

Esse estudo visou analisar o processo de constituição da educação especial em Maceió, procurando apreciar os principais prescritores das práticas escolares envolvendo o Público Alvo da Educação Especial (PAEE).

Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas

O livro dá continuidade aos estudos e pesquisas realizados pelo Ipea para subsidiar a reflexão e o debate em torno da formulação e avaliação das políticas públicas dirigidas aos jovens brasileiros. Reúne artigos de autores diversos, com foco nas questões juvenis e as dimensões da experiência deste segmento no Brasil contemporâneo que tocam em pontos

Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da psicologia escolar

A coletânea de artigos aborda as políticas públicas em educação a partir da psicologia escolar. Com uma análise crítica de algumas políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de São Paulo, os autores buscaram uma chave para o entendimento das dificuldades de alunos e professores na construção da escola pública de qualidade.

Claudia Costin: Transformar realidades nocivas com boas políticas públicas

Estamos em ano eleitoral e, para além de sensibilidades exacerbadas e debates estéreis, começam a aparecer propostas concretas de mudanças de práticas e políticas públicas no Brasil. E neste momento tendem a prosperar tanto populismos, com fórmulas mágicas de transformação de uma realidade percebida como inaceitável, como ideias inovadoras, embora muitas

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados

Examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no Estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica

Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador

No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.

VI Seminário Internacional de Políticas Públicas da Educação Básica e Superior

Com o tema geral “Agendas políticas globais e locais e as práticas contemporâneas em educação”, o evento será realizado de 06 a 08 de junho de 2018, no Campus da UFSM em Santa Maria. ​ É destinado ao público constituído por estudantes de graduação e de pós-graduação, profissionais da Educação Básica e Superior, bem como demais interessados na temática

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular

As relações intergovernamentais na formulação e execução das políticas

O artigo discute as relações intergovernamentais (RIG) no federalismo brasileiro, evidenciando a articulação entre os entes federados para a formulação e execução de políticas, discute sua concepção e relações e a necessidade de redefinir as competências das unidades subnacionais. Remete à análise da presença municipal na estrutura federativa brasileira

Evasão escolar e permanência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: um enfoque a partir da gestão dos processos de aprendizagem organizacional

Analisa as estratégias de gestão educacional articuladas pela equipe gestora do PRONATEC no Instituto Federal da Paraíbac - Campus João Pessoa, a partir dos processos de aprendizagem organizacional relacionados às questões da evasão escolar e permanência no âmbito dos cursos de formação inicial e continuada.

Políticas públicas de inclusão: uma análise no campo da educação especial brasileira

. Destacou a inclusão como política pública e, por fim, comparou as políticas no período às orientações de organismos multilaterais referentes à inclusão. A análise dos documentos e, especificamente, dos discursos desses documentos, permite a autora concluir que há uma costura de conceitos "politicamente corretos" que objetivaria construir uma linguagem de "mudança

Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na Educação Superior se justificam no Brasil?

O artigo analisa o sistema de cotas, uma das ações afirmativas de políticas públicas que visam assegurar o ingresso de segmentos sociais discriminados no Ensino Superior. A gritante desigualdade social e a baixa qualidade da educação oferecidas nos Ensinos Fundamental e Médio dificultam o acesso ao Ensino Superior. Neste contexto, o sistema de cotas pode

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate