Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo

Brasília As pautas relacionadas à educação com potencial para mobilizar o Congresso Nacional no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (PSL) têm relação com dois pilares do governo: a linha de austeridade com as contas públicas e a reafirmação do posicionamento conservador no âmbito da chamada guerra cultural. De um lado, as discussões sobre o financiamento

Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença

Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos

A destruição do direito constitucional à educação

Por Gilson Reis O artigo 205 da Constituição da República de 1988 determina que a "educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", sendo "direito de todos" e "dever

Análise: Novo ministro da Educação, Weintraub defende expurgo do 'marxismo cultural'

Jair Bolsonaro ainda não havia sido empossado quando Abraham Weintraub e seu irmão Arthur foram à Cúpula Conservadora, evento idealizado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em dezembro, e lá defenderam um expurgo do "marxismo cultural" nas universidades. Quem viam como um aliado natural nessa batalha: Olavo de Carvalho. Os irmãos, à época, integravam a equipe

Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018

Entre 24 e 28 de julho ocorrerá a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018, uma realização da Ação Educativa. Em sua 3ª edição o evento contará com uma ampla programação  (rodas de conversa, oficinas, palestras, debates, lançamentos, atividades culturais, entre outros) e com atividades que trabalhem práticas e experiências concretas

Claudia Costin: Precisamos garantir com urgência o direito de aprender

a necessidade de estipular claramente os direitos de aprendizagem dos alunos, dessa vez no Plano Nacional de Educação, com entrega da Base prevista para 2016. Ela demorou, contudo, a começar a ser elaborada: havia uma visão de parte da sociedade de que contar com currículos tolheria a autonomia dos professores. Essa percepção equivocada foi superada com a constatação

A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa

O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.

Políticas educativas de atención a la diversidad cultural: Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes. Este primeiro volume analisa as políticas educativas do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e abordam o tema da diversidade cultural, tanto através da sua legislação quanto das suas políticas curriculares , de formação de professores e gestão institucional.

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

No topo de qualquer lista de itens necessários para se alcançar o direito à educação no Brasil está garantir o direito à vida da população negra, e tornar a equidade racial um projeto de país. Mais do que poder estar vivo, argumenta Macaé Evaristo, ex-secretária de educação do estado de Minas Gerais, é preciso que crianças, jovens, adultos e idosos negros

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil

Líder indígena, atuou no movimento estudantil e defendeu os direitos de seu povo

diversidade cultural eram importantes para a memória de sua cultura. Afirmava ter orgulho da trajetória de seus avós, pais e irmãs na luta pelos direitos indígenas. "Sem a presença dele no nosso meio acadêmico, o mundo perde um pouco do brilho, alegria e do arco-íris da diversidade cultural que tínhamos no mestrado", diz nota de pesar divulgada pela Universidade

Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia

Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

com e na EJA com o objetivo de se constituírem coletivamente para trabalhar pelo direito ao ensino. Por vez, é fundamental estabelecer o que se verifica em que constituem as políticas públicas sendo que os alunos dessa nível já são trabalhadores cansados da vivência cotidiana que busca aperfeiçoamento nos estudos ou até mesmo apenas a conclusão do mesmo e muita vezes

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar

BNCC na prática: Como garantir o direito de Conhecer

Foto: Getty Images Considerados um marco histórico para a Educação Infantil, os direitos de aprendizagem estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vêm norteando experiências de crianças de 0 a 5 anos nas redes de ensino do país. Eles asseguram as condições para que os pequenos aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Segunda fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta segunda fase

Plano de ação. Programa mundial para educação em direitos humanos: Primeira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta primeira fase é na integração

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

, as mulheres, que já estavam sobrecarregadas com diversas tarefas decorrentes da questão cultural que envolve o "papel" social da mulher, têm que se dividir entre emprego fora de casa, trabalhos domésticos, assistência à infância (cuidado com filhos), educação escolar em casa e assistência aos idosos da família. Não se pode perder de vista que a situação de grande

Claudia Costin: Migrações e pandemia, preservando o direito de aprender

por aventuras ou mesmo ganhar um pouco mais. A migração tende a romper conexões culturais e uma estrutura de suporte com a família estendida, o que tende a tornar a vida bem mais desafiadora no lugar de exílio. Ela ocorre, dizem os autores, citando o poeta inglês originário da Somália Warsan Shire, porque o país chamado de lar teria se tornado a boca do tubarão. Nesse

Avança projeto que inclui direitos humanos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

como uma espécie de eixo orientador de todo o processo educativo e cultural. "A literatura deve ter um olhar de direitos humanos, a biologia deve ter um olhar de direitos humanos... E o que é esse olhar transversal de direitos humanos? Na biologia ou na botânica, há o olhar do respeito, da importância da questão ambiental para o bem estar das pessoas e não na perspectiva