Plano educacional de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso

em 2019 o déficit nas contas públicas. Como ele já prometeu que não irá aumentar impostos, a equipe de Guedes terá de promover um expressivo corte de despesas. A elevação de gastos significaria, no mínimo, um esforço maior de cortes em outras áreas. Creches com ensino religioso também são vistas com ressalvas. Segundo a lei, ele pode ser oferecido só no ensino

Receitas destinadas à educação

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades particularm...

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

Um dos papéis primordiais do Governo Federal é o de garantir o acesso igualitário à educação de qualidade a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer que seja seu local de moradia, por meio da assistência técnica e financeira aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. O sistema educacional brasileiro é dividido em dois níveis: educação básica

Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza

O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Uma reforma apressada, falha e antidemocrática

Editorial do volume 37, número 137 da revista Educação e Sociedade. Esse número traz reflexões críticas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/2016, que propõe estagnar, pelo prazo de 20 anos, as despesas primárias federais, incluindo as da educação. E sobre a Medida Provisória (MPV) nº 746/2016 (BRASIL, 2016a), já em vigor

Essays in education policies in Latin America

Nas últimas décadas, muitos países têm ampliado a cobertura da educação em todos os níveis de ensino, aumentando a importância da educação no debate político. Isso tem sido particularmente relevante na América Latina, onde a educação tem sido usada para combater os tradicionais níveis de desigualdade de renda, com um crescimento significativo das despesas

Ensino Fundamental: gastos da União e do MEC em 1991 - Tendências

Analisa as despesas da União e do Ministério da Educação e do Desporto com o Ensino Fundamental em 1991, e, com base em dados levantados em anos anteriores, mostra as tendências na aplicação dos recursos.

Conexão Futura - Prêmio Educação Científica

das Ciências e Matemática, disseminar as iniciativas inovadoras e despertar o interesse dos alunos nas práticas científicas e disciplinas afins. Seis professores serão premiados com uma ajuda de custo em dinheiro e uma viagem educacional de oito dias para Londres, na Inglaterra e com todas as despesas pagas.

O programa Escola Técnica Aberta do Brasil: uma análise de custo da implantação do curso técnico de Nível Médio em açúcar e álcool no Campus Inhumas

Avalia os custos da oferta da formação técnica de Nível Médio em um sistema de ensino proposto para ser a distância. Caracteriza o estágio atual do sistema de custos no âmbito do Instituto Federal de Goiás, compara esses custos, considerando a oferta de ensino presencial e a distância, e conclui que o custo para se ofertar ensino técnico de Nível Médio a dis...

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Lei sobre alteração no cargo docente no Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões

e servidores que atuam nas escolas. O custo é de cerca de R$ 4 milhões. O estudo ainda prevê gastos com uma estrutura a ser montada para reduzir déficits educacionais produzidos pela resposta improvisada à crise. Entre as medidas, estão listadas aulas de reforço e a possibilidade de abertura das escolas aos finais de semana, o que também pode gerar despesas adicionais