O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

A construção da cultura de paz no contexto da instituição escolar

Visa identificar as concepções de professores e alunos de instituição pública de ensino do Distrito Federal acerca da construção da cultura de paz na escola, bem como verificar práticas desenvolvidas e sugeridas pelos diferentes atores com vistas a desenvolver ações pacíficas na instituição educativa. Toma a escola como espaço privilegiado de convívio e apre...

Relações interpessoais: abordagem psicológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quarto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo aborda a importância do conhecimento da psicologia para os educadores nas escolas públicas. São tratados temas como: processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice; relações e práticas pedagógicas

Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários

O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando elem...

Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o terceiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Neste módulo discute-se "o tornar-se humano" e profissional como construção sociocultural, bem como "o tornar-se humano" profissional pelas práticas simbólicas, pelo trabalho, pelas práticas valorativas. São tratados temas como: processo

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.

Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010

Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.

Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos

de 2001. Todos reconhecem a importância de tornar a educação uma prioridade nas agendas de desenvolvimento.

Os sete saberes necessários à educação do futuro

Os Sete Saberes indispensáveis enunciados por Morin — As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão; Os princípios do conhecimento pertinente; Ensinar a condição humana; Ensinar a identidade terrena; Enfrentar as incertezas; Ensinar a compreensão; e A ética do gênero humano — constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem para reflexão

How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach

em capital humano e formação de cidadãos.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental

Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?

Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia

Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta

Supervisão Educacional: a questão política

O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.