'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

Mackenzie, Ribeiro afirmou que não conhecia estruturas do MEC como a rede federal de educação técnica e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Ele acrescentou que pais de alunos da educação básica devem procurar o conselho tutelar se encontrarem conteúdo ideológico nos livros didáticos. — Não posso fazer nada em relação a isso, mas os pais podem procurar

Mãe faz BO e diz que filha foi proibida de ir à escola por usar trança colorida no cabelo

da nossa identidade racial. Dissemos à diretora que nossa honra estava ferida. Ela disse que eu procurasse meus direitos. É o que estou fazendo”, disse Alexandra. A mãe registrou boletim de ocorrência relatando o caso na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e procurou o Conselho Tutelar da região. Desde o ocorrido a menina não foi mais à escola

Após briga de estudantes, mãe e padrasto de aluna agridem duas alunas dentro de escola em Araraquara, SP

mediador, profissional treinado para atuar em casos de conflito. Nesse momento a mãe de uma das envolvidas se descontrolou e agiu de maneira agressiva. Prontamente, a direção da unidade escolar chamou a polícia e o Conselho Tutelar para tomarem as medidas cabíveis diante do caso. A administração regional reitera seu compromisso com a comunidade escolar

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

de participação social, os conselhos tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que são atores essenciais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecendo que o município é esfera determinante na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto Alana faz, por meio de carta, um chamado aos candidatos

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

da denúncia ou comunicação do fato envolvendo crianças ou adolescentes ser obrigatória aos órgãos de proteção. Quando essa denúncia não é feita ao Conselho Tutelar, por exemplo, geralmente é feita de forma anônima", disse. "Mas os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo de denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não

Pesquisa ouve mais de 1,8 mil alunos de Mogi para mapear trabalho infantil 'invisível'

, para algumas crianças o serviço doméstico não é um trabalho infantil, mas dependendo da forma e da obrigação com que isso é feito, não é um simples arrumar a casa. Por isso essa dado nos serve como peneira para identificarmos uma situação mais grave. Nós cruzamos essas respostas dadas na pesquisa, com registros de atendimento nos Conselhos Tutelares e CRAS, por exemplo

Claudia Costin: É importante que escolas exijam comprovante de vacinação

para regularizar a situação ou a escola comunicará o Conselho Tutelar, o Ministério Público e as autoridades sanitárias, para que estes tomem providências cabíveis. "Não deveria mais existir dúvidas sobre a volta às aulas presenciais, não estamos na mesma situação de 2020 ou 2021. Os professores já estão vacinados com a terceira dose e os adolescentes com duas", segundo

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de estudantes não vacinados. Diante desses dilemas e tensões, ao perceber que a criança não foi vacinada, a escola deve comunicar ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Esses órgãos públicos farão um bem à sociedade ao adotar uma postura dialógica, na tentativa de conscientizar e informar as famílias sobre a importância e segurança da vacinação. A pandemia trouxe

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Polícia Militar. No começo de abril, o Ministério Público recomendou ao conselho de educação goiano a suspensão das atividades obrigatórias, mas o órgão disse que não atenderia à recomendação, apresentando razões que não foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela então pede na Vara

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

, psicológico e social dos sujeitos, como atestam várias pesquisas. Em terceiro lugar, existe uma questão cultural, responsável pela baixa participação na vida pública para cobrar a efetivação do ECA. Os conselhos e fóruns municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil têm um papel decisivo para a implementação

Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi

, o Conselho de Escola (formado por pais, professores, alunos e funcionários) é acionado e orienta a direção na escolha. Nos casos mais graves, até mesmo o Conselho Tutelar pode ser acionado para acompanhar o aluno agressor e sua família. Casos de Polícia No mês de maio de 2017, as agressões registradas na polícia, entre alunos nas escolas estaduais de Mogi das Cruzes

Adolescente que esfaqueou professora seguirá acautelada no Cerad em Araxá

acadêmico. Os alunos têm que entender que violência não é normal. O que aconteceu não é normal, isso não pode ser praticado. Isso não é p ser imitado", afirmou Zupo. O Conselho Tutelar acompanha o caso e informou que só irá se pronunciar após a conclusão do processo. O caso ocorreu na Escola Municipal Azis Chaer. A adolescente estava na sala de aula

Advogado de adolescente que agrediu professora diz que ele vai se apresentar na terça-feira

um colega. Em dezembro, foi registrada uma agressão dele contra a própria mãe, com quem mora. Em abril deste ano, foi registrada uma tentativa de agressão contra um representante do Conselho Tutelar, disse. "Foi dado todo aparato de assistência a esse jovem, já havia sido aplicada a prestação de serviço comunitário, por conta da agressão ao colega. A avaliação

Pais devem apresentar o comprovante de vacina da covid dos estudantes de SP

pelos responsáveis em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado, 29. A exigência será feita a partir dos cinco

'Direito não é favor': projeto leva mensagens de jovens e adolescentes para diversas comunidades do Rio

públicos como o Conselhos Tutelares e o Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – lugares que, muitas vezes, estão próximos das casas desse jovens mas que eles nem tinham se tocado antes. Coordenadora da Agência Redes para Juventude, a atriz e produtor cultural Veruska Delfino observou como as frases formadas por eles estão ajudando os adolescentes

Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil

incentivando o trabalho infantil ilegal. “A gente conclama a sociedade a não dar esmola, não se comover, porque muitas vezes a gente percebe que a família usa seus filhos para a renda. Então, nosso trabalho e o da comunidade em geral é: não dê esmolas. Denuncie aquela situação que nós vamos atuar junto com o conselho tutelar e a Secretaria de Assistência Social, porque

Brasil é campeão em atos violentos de alunos contra professores

e a Promotoria avaliarão o procedimento com relação ao aluno. “Após a ocorrência, a família do aluno e o Conselho Tutelar foram acionados até o Ceja. Devido ao tipo de agressão, o caso seguiu para a Promotoria da Justiça da Infância e da Adolescência”. Referência A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que o primeiro passo

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência

displicente e inepta frente ao conflito. O crescente número de casos de bullying exige da sociedade civil uma atuação específica e em conjunto com o Poder Judiciário, membros do Ministério Público, conselhos tutelares, União, Estados, municípios e suas respectivas secretarias para que as efetivas medidas protetivas sejam adotadas o mais rapidamente possível.

Reforma do ensino médio pode diminuir a evasão escolar

é presidente do conselho consultivo da empresa. Mas os próprios professores podem ligar ou mandar mensagens aos alunos antes de acionarem o conselho tutelar, afirma Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. Como iniciativa para combater a evasão, ele cita o Programa de Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Unicef em parceria com a Undime. O projeto apoia governos