Conselho quer nova regra para espaços não formais de educação infantil

O Conselho Municipal de Educação (CME) deve mudar uma resolução para exigir a regularização de espaços não formais de educação infantil. Nos últimos dois meses, cresceu o número de denúncias sobre locais que atuam como escolas e atendem crianças até 5 anos sem ter licença para tal. A nova regra deve exigir que os responsáveis se registrem oficialmente

I Colóquio de Política e Gestão da Educação: os Conselhos Municipais de Educação e o exercício da gestão democrática

“Os Conselhos Municipais de Educação e o exercício da gestão democrática", este é o tema norteador do evento que surge reunindo quatro instituições: Universidade Federal de São Carlos (Campus Sorocaba), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Goiás (UFG). Durante o Colóquio

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Brasil terá de responder à ONU sobre Plano Nacional de Educação

No próximo dia 5 de maio, o Brasil passará pela Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que faz com que os 193 Estados-membros da ONU sejam submetidos a uma revisão de sua situação de direitos humanos. A principal pauta levada para o encontro, em Genebra, sob incidência da Campanha Nacional

Conselho de secretários de Educação orienta medidas sanitárias e avaliação de alunos no retorno às aulas

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou nesta terça-feira um documento com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Entre as orientações, estão aspectos pedagócios (como definição de revisão curricular e avaliação diagnóstica) e sanitárias. Entre as medidas de prevenção à doença, estão distanciamento social

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional

Consed discute Base Nacional Comum em Brasília

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se reúne nos dias 16 e 17 de fevereiro, em Brasília, para discutir a Base Nacional Comum e definir os temas de suas iniciativas prioritárias para 2017. Além dos secretários estaduais de Educação, confirmaram presença na reunião a secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães

Ministério da Educação promove encontro para discutir a Base Nacional Comum Curricular

que auxiliaram na redação e na impressão dos currículos. Deliberações – Participaram da reunião os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC composto por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação e Inep. Também estiveram presentes técnicos

Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?

de um plano que coordene e fiscalize a educação a longo prazo existe desde a criação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, na década de 1930. A primeira proposta de plano foi apresentada pelo CNE em 1937, mas não foi concluída devido à suspensão dos trabalhos da Câmara dos Deputados pelo Estado Novo. Na década de 1960

Sabatina da ONU pressiona Brasil a cumprir Plano Nacional de Educação

Nesta sexta, 5 de maio, o Brasil passou pelo processo de Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que submete os estados membros da ONU a uma revisão de sua situação de direitos humanos. De maneira geral, o país foi pressionado pela comunidade internacional a cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE

CAPES recebe primeira reunião do novo Fórum Nacional de Educação

e nacional de educação. Maria Ester Galvão, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) foi eleita coordenadora, e terá um mandato de quatro anos. Os membros do FNE definiram que as conferências municipais de educação devem ocorrer até o final de 2017. Já as conferências estaduais precisam acontecer até julho de 2018. A Conferência Nacional

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Profissionais da educação se reúnem em SP para discutir Base Nacional Comum Curricular

, Inovação, Computação, hábitos de vida saudáveis, além de sugestões de mudança no conteúdo de disciplinas como Matemática, Geografia, História e Educação Física – esta última mais centrada na educação infantil. Para Cesar Callegari, presidente da comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) encarregada de elaborar o projeto de resolução da BNCC, as audiências

Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?

ao Ministério da Educação (MEC) maior presença na articulação de diferentes atores sociais para a construção do SNE e a constituição de um sistema que pudesse dar suporte à construção e à implementação dos planos. Em resposta a essa demanda, foi criada a SASE. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotaspara o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Conselho adia prazo para adaptar cursos de formação de professor

SÃO PAULO - As mudanças nos cursos de ensino superior que formam professores no País foram adiadas mais uma vez, nesta terça-feira, 3, por decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE). A pedido do Ministério da Educação (MEC), o órgão aprovou a prorrogação do cumprimento de uma nova regra que aumenta de três para quatro anos a duração das licenciaturas

Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no sistema estadual de Ensino do Pará

A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

SÃO PAULO - Em processo de finalização, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfrenta novo impasse sobre a antecipação da alfabetização do 3º para o 2º ano do ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por analisar e aprovar o documento, defende que o término do ciclo de alfabetização seja mantido como é hoje, ao final do 3º

MEC mobiliza gestores da educação para debater Base Nacional Comum Curricular

do Ensino Médio será entregue ao Conselho Nacional da Educação no final de março. A expectativa é que esse currículo, com parâmetros estabelecidos pela Reforma do Ensino Médio, esteja pronto para ser aplicado em 2019. “Todos os objetivos de aprendizagem dos vários conteúdos estão assegurados. Não só português e matemática, mas história, geografia ou qualquer outro