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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância - Volume 12; Número 4
- 12/2007
- CEDOC
- Texto
É um estudo sobre a avaliação do desempenho da administração das escolas catarinenses de Ensino Médio como organização sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. A aplicação do modelo proposto calculou escores e metas de desempenho administrativo ótimo para as escolas, e identificou as escolas de referência e a correspondente frontei...
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados
Lei da Reforma do Ensino Médio
- 16/02/2017
- CEDOC
- Texto
A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...
XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE
- 2013
- CEDOC
- Texto
Anais do XI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, com o tema “Formação docente e sustentabilidade: um olhar transdisciplinar”, foi realizado junto ao IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente – SIPD e o II Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. O evento aconteceu de 23 a 26 de setembro de 2...
Parecer CNE 5/2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Cid Gomes
- 31/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
de professores e professoras indígenas no chão das aldeias do norte e oeste da Bahia, Brasil permite conhecer a experiência de um processo formativo em território indígena, seus sentidos políticos e o fortalecimento das identidades coletivas durante a realização desse trabalho. Para ampliar o conhecimento de obras de autores e autoras indígenas, sugerimos a live
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- 25/08/2009
- CEDOC
- Texto
O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Igualdade de Gênero
- 12/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é resultado de uma parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e a ONU Mulheres, em colaboração com o IBAM. O vídeo reflete sobre a produção das desigualdades de gênero e as consequências para as mulheres, principais vítimas. O vídeo fala também da necessidade da construção de uma cultura com mais igualdade, mais direitos e mais oportunidades
Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...
Aula Nota 10
- 27/09/2010
- CEDOC
- Vídeo
No vídeo, Doug Lemov, autor do livro "Aula Nota 10, 49 técnicas para ser um professor nota 10", fala sobre a publicação, sobre suas motivações para escrever a obra e sobre professores que superam adversidades de ensinar em escolas de áreas carentes. No Brasil, o livro em questão foi lançado pela Fundação Lemann e a Editora Da Boa Prosa. O vídeo
IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
Com o tema “Políticas e práticas educativas: desafios da aprendizagem”, o IX Congresso Nacional de Educação–EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia - ESBP- ABPp aconteceu no período de 26 a 29 de outubro de 2009, na PUC-PR. Este Congresso envolveu diversas instituições, com a finalidade de discutir questões investigadas pelos grupos de pesqui...
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica
- 2005
- CEDOC
- Texto
inclusivo no Brasil, fatos marcantes na educação especial do Brasil , eventos internacionais relevantes, etc.
BNCC na sala de aula: guia de orientações para professores sobre a Base Nacional Comum Curricular
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Guia BNCC na sala de aula tem o objetivo de orientar professores no processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular, que deve chegar a todas as salas de aulas do país, de modo a garantir equidade na aprendizagem de todos os estudantes.
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais
- 1994
- CEDOC
- Texto
Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação p...