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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ideb: Ensino Médio avança, mas é preciso cautela
- 13/10/2020
- Em Debate
- Vídeo
Federal. Além disso, nenhum estado piorou em 2019, o que é inédito. Fonte: Inep 2020 Tal movimento amplo de melhora do índice geral é também visto no componente da nota. Todos os estados melhoraram no último biênio. Já em relação ao fluxo, apenas Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina ficaram estagnados ou regrediram no componente
O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
O estudo, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas para a Fundação Victor Civita, analisa o papel formativo do coordenador pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação local vigente. Contempla os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Paraná. O levantamento integra
XV Fórum Estadual da Undime Acre
- 28/03/2017
- Eventos
- Texto
A Undime Acre realizará nos dias 28, 29 e 30 de março o seu XV Fórum Estadual, em Rio Branco (AC). O tema será "Políticas Públicas Educacionais: Regime de Colaboração – Desafios em Novos Tempos". Na programação, estão em pauta assuntos como: Regime de Colaboração, Plano de Ações Articuladas (PAR), Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Novo Mais Educação
Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. No Acre, 9% das escolas públicas têm acesso à rede pública de esgoto. Em Rondônia, 6%; no Amapá, apenas 5%. A falta de acesso ao saneamento é mais recorrente na população de baixa renda, em aldeias indígenas, nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros. No caso das aldeias, o relatório cita
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015
- 02/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise
- 2015
- CEDOC
- Texto
idade-série. Esta tese analisa o Programa Especial de Ensino Médio - PEEM/Poranga, entre os anos de 2004 e 2012, no município de Rio Branco, Estado do Acre. Este Programa objetivou corrigir a distorção idade-série no Ensino Médio e esta tese buscou verificar se o Programa atingiu seu objetivo por meio de análise documental e entrevistas. Destacou os interesses
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005
- 08/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.
Panorama dos territórios: Acre
- 2019
- CEDOC
- Texto
Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Acre podem ser ferramentas para que as tomadas
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
O Enem no Ensino Médio Estadual do Acre
- 11/2023
- CEDOC
- Gráficos e Tabelas
O infográfico produzido pelo Instituto Unibanco apresenta informações sobre os estudantes do último ano do Ensino Médio que se inscreveram e realizaram o Enem no estado do Acre. São divulgados dados referentes à taxa de inscrição e participação, à nota média desses candidatos e informações que indicam as desigualdades por nível socioeconômico e por raça
Currículo de Referência Único do Acre - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo de Referência Único do Acre para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola
- 21/09/2010
- CEDOC
- Texto
Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde espaço...
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais
Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.