Ministério Público propõe ação civil pública visando reforma imediata de escola estadual

O Ministério Público do Pará propôs ação civil pública para obrigar o Governo do Estado a realizar uma reforma imediata na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Lenilson Luiz Miranda, no município de São Geraldo do Araguai, no sudeste paraense. Segundo o MPPA, a escola apresenta graves problemas estruturais, o que vem provocando significativa evasão

Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008

de Jovens e Adultos na rede estadual de ensino do RS, considerando as gestões de 1999 a 2008.

Semana de Ação Mundial 2017: o PNE no centro da roda da educação

Como parte das atividades da Semana de Ação Mundial 2017 - Pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e Rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e o Comitê SP da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizam uma roda de conversa para refletir sobre a educação

Gestão pedagógica: nenhum aluno a menos

do ensino médio e profissional da Secretaria Estadual de Educação do Ceará. O alerta de Mendes integrou sua fala recente no webinar “Desafios da gestão pedagógica”, realizado pelo Instituto Unibanco na série de debates on-line “Gestão da educação em tempos de crise”. O planejamento da ação pedagógica foi lembrado pelo gestor como um dos obstáculos a serem vencidos

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila

SÃO PAULO - Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira, 10, com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino fundamental, fazia

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

Alunos de escola municipal participam de projeto de ação ambiental em Santarém

. A programação foi desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), em parceria com outros órgãos ambientais. A ação ocorre a nível estadual envolvendo instituições públicas municipais e organizações não governamentais. Segundo a gerente do Ideflor-Bio em Santarém, Ana Macêdo, o objetivo é despertar

Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados

para rede estadual e de seus municípios; e que regulamentem mecanismo de repasse de parte do ICMS atrelado ao desempenho, ou seja, de acordo com a evolução de resultados. Sobre a complementação de 40%, Tabata diz que, com o atual desenho, a proposta não deve chegar ao plenário da Câmara. — Acho que não é pautado. Estamos numa composição de Câmara que não é muito boa

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

no âmbito do sistema estadual de ensino o programa "Escola Livre". Desde março de 2017 a lei de Alagoas foi suspensa por liminar do Ministro Luis Roberto Barroso, aguardando julgamento definitivo do STF. Em novembro de 2018, o julgamento foi tirado de pauta. Outra ação é a ADPF 624, proposta pela Procuradoria Geral da República em 2019 e que tem como relator

MP entra com ação contra prefeitura do Rio por terceirizar educação

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura do Rio de Janeiro, por terceirização irregular na educação infantil. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura tem contratado auxiliares de atendimento à criança que não atendem à qualificação legal exigida para profissionais da educação. Segundo as investigações

Dodge move ação contra projetos que promovam censura a professores

de um viés de esquerda. O movimento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já se manifestou favorável à prática de filmar professores em sala de aula. Na ação, Dodge diz que os projetos de lei que tramitam nas assembleias legislativas estaduais e no Congresso Nacional "têm gerado atos concretos de vigilância e censura das atividades de professores

Alunos promovem ação para discutir o que precisa ser melhorado nas escolas públicas

Alunos do Fórum de Educação Estudantil de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, promovem nesta quinta-feira (20), a ação denominada “S.O.S. Educação!”, para abordar os principais problemas das escolas da rede pública de Santarém. Além das falas dos alunos, fotografias e vídeos produzidos por eles vão ser apresentados, a partir das 17h

Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio

Secretário de Educação do Rio critica ação da PM próximo a escolas municipais

O secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin criticou, nesta quarta-feira (5), as operações policiais realizadas no Rio. Ele pediu uma ação ao Ministério Público estadual contra a Polícia Militar. O pronunciamento aconteceu após a morte de Vanessa dos Santos, de 10 anos, morta na terça após ser atingida por um disparo no Lins de Vasconcelos, na Zona

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores

Professores da rede estadual entram em greve no Pará

), Governo do Pará propôs à Justiça Estadual uma ação declaratória de ilegalidade de greve, após indicativo de greve de professores da rede estadual, anunciada pelo sindicato da categoria, por prazo indeterminado, a partir desta quarta. A decisão liminar da desembargadora Luzia Nadja Nascimento determinou que seja mantido o contingente de 100% dos professores do 3º

Ação popular pede suspensão do calendário do Enem; juíza dá 72h para manifestação do MEC

A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6a vara Cível Federal de São Paulo, deu prazo de 72 horas para que o Ministério da Educação, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se pronunciem em uma ação popular que pede a suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta

Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 10, na cidade de Novo Hamburgo, do encerramento de mais uma edição do FNDE em Ação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. As atividades começam na manhã de ontem, 9, com capacitação sobre prestação de contas, seguida

Enem 2016: especialista realiza perícia no Inep após ação do Ministério Público Federal

Um especialista contratato pelo Ministério Público Federal (MPF) realizou uma perícia no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devido ao Enem 2016, realizado em duas datas. O procedimento ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro após uma ação civil pública instaurada em Uberlândia. O motivo da perícia é verificar se o fato