O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo

Eduardo Portella

No terceiro episódio da websérie de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado foi Eduardo Portella, que ocupou a cadeira entre março de 1979 e novembro de 1980, durante o governo de João Figueiredo. O ex-ministro narra os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país. Gravada em 2016, a entrevis...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão. "Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Bolsonaro nomeia militar para cargo de número 2 do MEC

encontrar um outro nome. Outra possibilidade seria manter Vélez para preservá-lo, mas sem poder algum. Seria um movimento para "organizar a casa" e tentar atrair profissionais de educação. Vélez foi chamado para um reunião com Bolsonaro nesta manhã. Ele havia anunciado outros dois secretários executivos e foi desautorizado pelo governo. O ministro enfrenta uma crise

Comissão vai ter 180 dias para revisar PCC da Educação em Caruaru

de modo a subsidiar os órgãos do poder executivo, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas alusivas à gestão educacional municipal, entre outras atribuições. A Mesa Permanente de Negociação deverá acompanhar o desenvolvimento das atividades da Comissão, segundo o decreto. As reuniões da Comissão serão realizadas com periodicidade quinzenal

Como a Secretaria de Educação pode ajudar as escolas a estabelecer parcerias?

conhecida como "Empresa Amiga da Escola". Com ela, empresas podem oferecer ajuda a escolas e, em troca, têm a possibilidade de colocar uma placa na instituição de ensino. "É uma forma de o Poder Executivo incentivar a iniciativa privada em auxiliar a escola. Afinal, é bem mais fácil o Poder Executivo incentivar um programa como esse do que a diretora da escola sair

Nomeação de coronel para conselho de educação causa desconfiança

Causou desconfiança a nomeação do coronel Paulo Roberto Costa e Silva para a secretaria executiva do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão é ligado ao Ministério da Educação (MEC), mas os conselheiros atuais foram indicados pelos governos anteriores e só podem ser mudados com o término do mandato. Entre eles estão Maria Helena Guimarães de Castro

Autorizada a eliminação de documentos do Saeb e do Enem de 2012 a 2015

de custos operacionais. A medida também assegura a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes. A destruição de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada mediante autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas

Guerra política derruba número 2 e paralisa MEC

um nome forte para substituí-lo rapidamente. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já trabalha para indicar um parlamentar para o posto. Outra opção cogitada pelo governo é mantê-lo no cargo, mas num papel de "fachada". Os poderes ficariam concentrados em um novo secretário executivo, ainda a ser definido. Nesta terça-feira, Vélez avisou pelo Twitter

CNE debate incluir computação na Base Nacional Comum Curricular

e educadores, bem como dos poderes Legislativo e Executivo. Assessoria de Comunicação Social - MEC (30.07.2018)

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

então se o Judiciário vai colocar um obstáculo ou não. Os dois poderes eleitos, o Executivo e o Legislativo, foram maciçamente tomados pelo grupo de Bolsonaro, pelo grupo mais conservador do Direito. É curioso porque o Judiciário foi, de certa forma, o poder que sobreviveu mais tempo ao “harakiri” efetuado nos últimos anos. Depois que o Executivo se liquefez

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

dos seguintes órgãos colegiados: Conselheiro Fiscal da empresa BB Aliança Participações; Conselheiro de Administração da empresa Ativos S/A; Conselheiro Fiscal da empresa Usiminas S/A; e Conselheiro Fiscal do Grupo Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Até chegar ao MEC, era secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Arnaldo Barbosa de Lima Junior - Secretaria

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

a partir desta segunda. Desde março de 2020, quando a pandemia chegou em Rondônia, o poder executivo suspendeu as atividades presenciais. Quanto às escolas municipais, cada prefeitura está responsável por decidir se haverá aulas presenciais em suas cidades. O retorno das atividades está autorizado somente nas instituições de ensino privadas e devem acontecer

A articulação que (ainda) falta na Educação

exitosas de inovação institucional que evidenciam os resultados de espaços de pactuação e diálogo que congreguem os representantes do Poder Executivo aos órgãos do Sistemas de Justiça e de Controle Externo (Tribunais de Contas), Poder Legislativo e sociedade civil. É o caso da governança interinstitucional criada a partir de articulação inédita pela educação

Os impactos da reforma administrativa na Educação

, o governo, erroneamente, ataca o serviço público essencial que atua diretamente com a população. No cerne do texto está a alteração do regime jurídico único dos servidores públicos que, na prática, mexe com o critério de estabilidade em algumas funções, entre elas a dos docentes, em todos os níveis. Além disso, o Poder Executivo terá maior autonomia para definir