PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Implementing educational innovations : the case study of the secondary curriculum diversification programme in Lesotho
- 1991
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o programa de diversificação implantado entre 1974 e 1982 e que procurou estabelecer disciplinas práticas no currículo do ensino secundário. Este estudo examina a sustentabilidade dos esforços de implementação além da expiração do projeto.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do E...
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
- 1990
- CEDOC
- Texto
A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Conscientes de que a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro, os participantes do Congresso proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989
- 11/04/1989
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Supervisão Educacional: a questão política
- 1989
- CEDOC
- Texto
O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Histoire de l'éducation
- 1988
- CEDOC
- Texto
Histoire de l'éducation é uma revista de história dedicada à educação formal e informal na França e no exterior. Fundada em 1978, é projetada para dar acesso ao melhor da pesquisa neste campo, contribuir para estimular a atividade científica e promover uma história da educação alinhada com os métodos e demandas desta disciplina por meio de artigos, notas
Pedagogia do Oprimido
- 1987
- CEDOC
- Texto
Pedagogia do Oprimido é um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. O livro propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante e sociedade. O livro continua popular entre educadores no mundo inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
O Silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca de discriminação racial como fator de seletividade na escola pública e primeiro grau: 1ª a 4ª série)
- 1985
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tentou identificar: a) como a discriminação racial se manifesta na escola publica de primeiro grau, b) como o Movimento Negro Unificado (M.N.U.) se propõe interferir no aparelho escolar, de maneira a eliminar a discriminação racial. Neste sentido, a investigação deu-se em duas fases: na primeira, procurou-se inventariar a concepção das p...
Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984
- 27/11/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984, considera de utilidade pública a Associação dos Supervisores de Educação do Ceará
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
- 11/07/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984
- 02/02/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.
Cria o grupo “Ensino Especial no Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta” e dá outras providências.
- 12/08/1982
- CEDOC
- Texto
A Lei cria e incorpora ao Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta o Grupo: Ensino Especial, com as categorias funcionais, classes, cargos e níveis de vencimentos.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente
Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975
- 05/02/1975
- CEDOC
- Texto
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974
- 22/04/1974
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.
Educação em Revista - UFMG
- CEDOC
- Texto
Educação em Revista é uma publicação trimestral do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG) que visa contribuir para a divulgação de conhecimentos científicos e para o avanço da pesquisa na área educacional. A revista lança artigos inéditos que apresentam resultados de pesquisas