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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar
- 02/10/2019
- Radar de Imprensa
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privado, ou seja, foi firmada pelo poder público, mas pode fazer convênios com empresas privadas, receber doações e cobrar mensalidades para garantir a gratuidade de ensino a quem não puder pagar. O nome é uma homenagem ao ex-Secretário da Educação do RS Liberato Salzano Vieira da Cunha, morto num acidente de avião em 1957. Por conta desse modelo, a escola técnica
Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
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e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da educação segue nessa linha conferindo aos sistemas de ensino a competência para definir as normas da gestão democrática
AGU faz estudo sobre ideologia de gênero
- 08/09/2019
- Radar de Imprensa
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, Augusto Aras assinou uma nota técnica recomendando que Jair Bolsonaro mantivesse a gratuidade da bagagem nos aviões. …fica agora? A manobra havia sido incluída em uma medida provisória. Bolsonaro não acatou a recomendação de Aras e o veto ainda será reavaliado pelo Congresso. Na Anac, há expectativa sobre como ele irá se comportar nesse caso. Recado. Expressiva
Inep divulga perfil de candidatos; presença feminina é maioria
- 17/07/2019
- Radar de Imprensa
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os conhecimentos. Gratuidade - Do total de participantes, 2.980.502 (58,5%) não precisaram pagar a taxa de inscrição, que neste ano foi de R$ 85. A gratuidade é concedida a três perfis de participantes que precisam comprovar os critérios exigidos no edital. São eles: ? o candidato que está na última série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado
- 16/07/2019
- Radar de Imprensa
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contrária à cobrança, em razão da gratuidade do ensino público garantida pela Constituição Federal. Procurado pelo Valor, o MEC não respondeu oficialmente sobre o tema. Batizado de Future-se, o projeto do MEC quer mudar a legislação para permitir que as universidades, caso queiram, possam alterar sua natureza jurídica e contar parcial ou completamente com recursos
'O ministro precisa dar as mãos para a educação', diz nova reitora da UFRJ
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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de reconstrução do Museu Nacional, que, no momento, enfrenta um contingenciamento de cerca de R$12 milhões oriundos de uma emenda parlamentar. A nova reitora defendeu a gratuidade das universidades públicas e disse que os cursos de humanas, "base das construções das universidades no mundo", devem ser fortalecidos. Recentemente, Weintraub cogitou a possibilidade
Edição do Enem 2019 registra a menor queda no número de inscritos dos últimos 4 anos
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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ficou em torno de R$ 740 milhões. Em 2017, o Inep adotou controles mais rigorosos para a concessão da isenção da taxa de inscrição, que, mesmo assim, foi garantida a 70% dos participantes. Em 2018, o Inep criou a obrigatoriedade de justificativa de ausência para aqueles que buscavam novamente a gratuidade. Historicamente, a taxa de candidatos que faltam
Enem 2019 teve maior taxa de pagantes dos últimos cinco anos
- 29/05/2019
- Radar de Imprensa
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% este ano. Os concluintes do ensino médio de escolas públicas mantêm a gratuidade, bem como inscritos no Cadastro Único, base de dados do governo federal de famílias socialmente vulneráveis. As primeiras mudanças nas regras de isenção ocorreram em 2017, na gestão do presidente Michel Temer. O critério de autodeclarar-se de baixa renda para ter direito ao benefício
Os nós da educação
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
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o . A possibilidade de cobrar mensalidades dos alunos ricos e oferecer gratuidade aos menos favorecidos é sempre rechaçada pelos reitores e pelos sindicatos. Provavelmente, com receio da interferência/cobrança dos próprios alunos na liberdade total de gastos hoje existente na administração das universidades. Além disso, os governantes têm enorme temor de enfrentar
Hélio Schwartsman: A fatura universitária
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
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em bloco a gratuidade, para o estudante, do ensino superior, mas é difícil até imaginar um arranjo mais regressivo do que esse. Afinal, o sujeito que se forma em medicina ou engenharia ganhará, ao longo de toda a sua vida profissional, salários 15 a 20 vezes maiores do que a média nacional. Usar os impostos pagos pelos mais pobres para financiar os estudos
Escola de quem?
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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, professores e a comunidade em ações de esporte, cultura, saúde e lazer. De 10 mil bolsas concedidas em 2018, a gestão João Doria (PSDB) reduziu a quantidade para apenas 5.360 neste ano. A gratuidade é total: o estado banca metade, e o restante é financiado pela própria faculdade. Com o esvaziamento do programa, estudantes que perderam a bolsa não sabem se conseguirão
Inep divulga nesta quarta-feira (17) resultado da isenção do Enem 2019
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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apresentados. Dias depois, entre 6 e 17 de maio, será dado início ao período de inscrição. Quem não solicitou ou não foi contemplado com a gratuidade deverá arcar com a taxa de R$ 85 para poder participar da edição 2019. No Sistema de Inscrição, o participante deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento.
Enem 2019 recebe mais de 3 milhões de solicitações de isenção da taxa; resultado sai na quarta
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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voltar ao site do Enem 2019 e concluir a inscrição em maio. Isenção da taxa: entenda o NIS e outros itens exigidos na hora da solicitação Baixe o App do G1 Enem Pelas regras do edital, são quatro categorias de gratuidade: As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitar
Mais de 3,6 milhões solicitaram isenção da taxa de inscrição ao Enem 2019
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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. Nesse período, o interessado que teve gratuidade de inscrição negada terá a oportunidade de apresentar documentos que comprovem sua situação de isenção da taxa ou novos documentos comprobatórios da justificativa de ausência. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio, próximo à abertura do período de inscrições ao Enem 2019, que acontecem de 6
Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação
- 04/04/2019
- Radar de Imprensa
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. De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497. Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar
Participantes inscritos no programa CadÚnico têm direito à isenção no Enem 2019
- 03/04/2019
- Radar de Imprensa
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por esse Decreto fazem parte do grupo que têm direito à gratuidade da inscrição do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial explicando o passo a passo para a solicitação da isenção da taxa. Além destes participantes, têm direito à isenção da taxa de inscrição quem: tenha cursado todo o ensino médio em escola
Enem 2019 abre solicitação de isenção e justificativa de ausência na próxima segunda-feira
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
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Quem tem direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisa ficar atento ao cronograma porque a solicitação de isenção da taxa de inscrição já começa na próxima segunda-feira, 1 de abril. Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem, entre 1 e 10 de abril. Três perfis não pagam
USP cancela matrícula de alunos de colégios militares, e Exército reage
- 16/02/2019
- Radar de Imprensa
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, os ministros entenderam que os colégios militares têm uma natureza própria e não estão sujeitos à gratuidade. “Fundamenta-se esse juízo com base na constatação da peculiaridade dessas organizações militares, que se voltam à formação de quadros ao Exército brasileiro", afirmou o relator, ministro Edson Fachin. "Secundando esse critério pelo fato de o ensino básico
Educação de Jovens e Adultos restaura igualdade de oportunidades
- 14/11/2018
- Radar de Imprensa
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da rede pública de ensino, que comprovem renda familiar de até três (03) salários mínimos, piso nacional, para participar do processo seletivo de bolsas gratuitas PCG (Programa de Comprometimento e Gratuidade) As vagas para o 6º período do Ensino Fundamental destinam-se a estudantes maiores de 15 anos. As vagas para o Ensino Médio destinam-se a estudantes maiores
Equipe de Bolsonaro quer mensalidade em universidades federais
- 22/10/2018
- Radar de Imprensa
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que podem arcar com mensalidades. Argumentam ainda que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico. O ensino público gratuito é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos