Audiência Pública do CNE sobre a Base Nacional Comum Curricular - Região Norte

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil. Com isso, foi definido um calendário de audiências públicas em todas as regiões do país, para discussão da versão final do documento.

A agenda começa pelo Norte, no dia 7 de julho, em Manaus. Depois, o Conselho realiza encontros em Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília.

As audiências terão transmissão ao vivo via internet e assim poderão alcançar um número maior de pessoas. Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e assim entrar em vigor.

Além dos convidados, outros interessados poderão realizar suas inscrições para a audiência pública a ser realizada em Manaus preenchendo o formulário eletrônico no período de 26/06/2017 até 29/06/2017. As inscrições serão confirmadas pelo sistema eletrônico no ato da inscrição, considerando o limite de vagas disponíveis para cada audiência pública e a ordem cronológica das inscrições.

O CNE receberá documentos, com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, elaborados por entidades representativas e por especialistas envolvidos com o tema da BNCC, com autoria identificada e qualificada, por meio eletrônico em formato texto, até a data da última audiência pública. Para encaminhar sua contribuição utilize o endereço eletrônicocne.bncc@mec.gov.br.