A relação da Lei da Aprendizagem com a reforma do ensino médio

As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17).

O debate foi proposto pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Chico Lopes (PCdoB-CE) e André Figueiredo (PDT-CE).

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com as comissões:

- o ministro da Educação, Mendonça Filho;

- a auditora fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho Katleem Marla Pires de Lima;

- a procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak;

- a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira;

- a auditora fiscal do Trabalho da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Marinalva Cardoso Dantas;

- o representante das Entidades Formadoras da Aprendizagem João Bittar Netto; e

- a consultora especialista Juventude & Desenvolvimento Ana Alencastro.

Participação popular

A audiência pública será realizada às 14h30, em local a ser definido. O debate será interativo e os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias