Legislação e Instrumentos Legais

Altera decreto que regulamenta a evolução funcional, pela via não-acadêmica, do pessoal do magistério

RESUMO

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Altera decreto que regulamenta a evolução funcional, pela via não-acadêmica, do pessoal do magistério
  • Data de publicação: 28/11/2013
  • Local de publicação: São Paulo
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de São Paulo (Autora) | Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Autora)
  • Fonte: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59850-28.11.2013.html
  • Data de Acesso à Fonte: 24/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 18 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público