Legislação e Instrumentos Legais

Lei federal sobre sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens

RESUMO

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei federal sobre sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens
  • Data de publicação: 10/06/2008
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo Federal do Brasil (Autora)
  • Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11692.htm
  • Data de Acesso à Fonte: 25/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 06 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público