Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016

RESUMO

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Plano Estadual de Educação da Bahia
• Data de publicação: 11/05/2016
• Local de publicação: Bahia
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado da Bahia (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.legislabahia.ba.gov.br/anexos/84064/Lei13559.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 18/09/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 29 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público