Legislação e Instrumentos Legais

Plano Estadual de Educação da Bahia

RESUMO

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Plano Estadual de Educação da Bahia
  • Data de publicação: 11/05/2016
  • Local de publicação: Bahia
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado da Bahia (Autora)
  • Fonte: http://www.legislabahia.ba.gov.br/anexos/84064/Lei13559.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 18/09/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 29 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público