Legislação e Instrumentos Legais

Decreto sobre a gestão democrática nas escolas do Estado do Piauí

RESUMO

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Decreto sobre a gestão democrática nas escolas do Estado do Piauí
  • Data de publicação: 30/09/2009
  • Local de publicação: Teresina
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Piauí (Autora)
  • Fonte: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14073
  • Data de Acesso à Fonte: 21/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 03 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público