Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

RESUMO

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Decreto sobre a gestão democrática nas escolas do Estado do Piauí
• Data de publicação: 30/09/2009
• Local de publicação: Teresina
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Piauí (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14073
• Data de Acesso à Fonte: 21/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 03 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público